451 Questões de Legislação Federal 2025

 

 

  • Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
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    prancheta
    Q39962

    Legislação Federal   » ABIN - Agência Brasileira de Inteligência - Sistema Brasileiro de Inteligência - Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 , Lei nº 11.776 de 2008 - Plano de Carreiras e Cargos da ABIN

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)   Nível Superior   Prova: Oficial Técnico de Inteligência

     

    Julgue o seguinte item, referente à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN.
    A propriedade intelectual decorrente do exercício das atribuições de um oficial de inteligência é exclusiva da União, bem como as decorrentes das atividades de alunos de cursos ministrados pela ABIN.

     


     

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    prancheta
    Q39961

    Legislação Federal   » ABIN - Agência Brasileira de Inteligência - Sistema Brasileiro de Inteligência - Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 , Decreto nº 8.905 de 2016 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos da ABIN

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)   Nível Superior   Prova: Oficial Técnico de Inteligência

     

    Com relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item a seguir.
    À ABIN, órgão central do SISBIN, cabe a representação desse sistema perante o órgão de controle externo da atividade de inteligência.

     


     

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    prancheta
    Q39960

    Legislação Federal   » ABIN - Agência Brasileira de Inteligência - Sistema Brasileiro de Inteligência - Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 , Decreto nº 8.905 de 2016 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos da ABIN

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)   Nível Superior   Prova: Oficial Técnico de Inteligência

     

    Com relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item a seguir.
    Se a Corregedoria-Geral da ABIN receber representação sobre irregularidade ou infração disciplinar cometida por agente público em exercício na própria agência, ela terá a competência de apurá-la, além de caber a ela o controle das atividades de correição dos órgãos do SISBIN.

     


     

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    prancheta
    Q39959

    Legislação Federal   » ABIN - Agência Brasileira de Inteligência - Sistema Brasileiro de Inteligência - Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 , Decreto nº 8.905 de 2016 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos da ABIN

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)   Nível Superior   Prova: Oficial Técnico de Inteligência

     

    Com relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item a seguir.
    A incumbência da ABIN de integrar as informações e os conhecimentos fornecidos pelos membros do SISBIN inclui as atividades operacionais necessárias ao planejamento e à condução das operações militares das Forças Armadas, quando houver interesse da defesa nacional.

     


     

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    prancheta
    Q39958

    Legislação Federal   » Decreto nº 4.376 de 2002 - Organização e o Funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, ABIN - Agência Brasileira de Inteligência - Sistema Brasileiro de Inteligência - Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)   Nível Superior   Prova: Oficial Técnico de Inteligência

     

    Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.
    A supervisão da Política Nacional de Inteligência é exercida pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, cabendo a coordenação da atividade de inteligência federal à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

     


     

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