578 Questões de Legislação Estadual 2025

 

 

  • Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF)
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    prancheta
    Q33144

    Legislação Estadual   » Lei Orgânica do Distrito Federal, Legislação do Distrito Federal

    Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA   Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    De acordo com a LODF, não é vedado ao servidor público o desvio de função

     


     

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    prancheta
    Q33143

    Legislação Estadual   » Lei Orgânica do Distrito Federal, Legislação do Distrito Federal

    Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA   Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    no Questão Anulada

    Acerca da organização administrativa do Distrito Federal, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q33142

    Legislação Estadual   » Lei Orgânica do Distrito Federal, Legislação do Distrito Federal

    Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA   Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), é objetivo prioritário do Distrito Federal

     


     

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  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)
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    prancheta
    Q9076

    Legislação Estadual   » Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    No que se refere à extinção da punibilidade pela prescrição prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q9075

    Legislação Estadual   » Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    No que tange à apuração de infração cometida pelo funcionário público, é correto afirmar que

     


     

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