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578 Questões de Legislação Estadual 2025

 

 

  • Companhia de Saneameto Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)

    •  

    prancheta
    Q56632

    Legislação Estadual   »

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Companhia de Saneameto Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)   Nível Superior   Prova: Analista de Gestão - Administrador

     

    De acordo com a legislação estadual que dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e dá providências correlatas (Lei nº 16.337/2016):
    I. Insere-se entre as competências do Conselho Estadual de Recursos Hídricos alterar a divisão hidrográfica do Estado de São Paulo, quando necessário, ouvidos os Comitês de Bacias Hidrográficas envolvidos.
    II. Os recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) deverão ser utilizados para a execução dos programas, projetos, serviços e obras previstos no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas.
    III. Será considerada crítica a bacia hidrográfica para a qual a subtração das demandas de uso consuntivo superarem a disponibilidade de referência estabelecida no Plano de Bacia Hidrográfica, vedada qualquer alteração de critério de criticidade.
    Está correto o que se afirma APENAS em

     


     

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  • Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF)

    •  

    prancheta
    Q56514

    Legislação Estadual   » Lei Orgânica do Distrito Federal, Legislação do Distrito Federal

    Ano: 2018 Banca: IADES   Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro Obstetra

     

    Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, no tocante às garantias previstas aos idosos, assinale a alternativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q56513

    Legislação Estadual   » Lei Orgânica do Distrito Federal, Legislação do Distrito Federal

    Ano: 2018 Banca: IADES   Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro Obstetra

     

    Quanto à responsabilidade do governador, prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.  

     


     

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    prancheta
    Q56512

    Legislação Estadual   » Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011 (Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal), Legislação do Distrito Federal

    Ano: 2018 Banca: IADES   Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro Obstetra

     

    Com relação à licença para tratar de interesses particulares, prevista na Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q56511

    Legislação Estadual   » Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011 (Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal), Legislação do Distrito Federal

    Ano: 2018 Banca: IADES   Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro Obstetra

     

    De acordo com o disposto na Lei Complementar no 840/2011 quanto às sanções disciplinares, é correto afirmar que representa uma circunstância atenuante o (a) 

     


     

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