578 Questões de Legislação Estadual 2025

 

 

  • SEEDUC-AM
  •  

    prancheta
    Q56057

    Legislação Estadual   » Constituição do Estado do Amazonas, Legislação do Estado do Amazonas

    Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ACESSO   Órgão: SEEDUC-AM   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    Conforme Constituição Estadual do Amazonas, no que se refere à Educação, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção INCORRETA:

     


     

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    prancheta
    Q56056

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Amazonas, Lei nº 1762, de 14 de Novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas)

    Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ACESSO   Órgão: SEEDUC-AM   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    Considerando a Lei nº 1762/1986 e suas alterações, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q56055

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Amazonas, Lei nº 1762, de 14 de Novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas)

    Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ACESSO   Órgão: SEEDUC-AM   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, NÃO será considerado como efetivo exercício para fins de aposentadoria:

     


     

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  • Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás (SEFAZ GO)
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    prancheta
    Q54013

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Goiás

     

    M.M. Alves, Auditor-Fiscal da Receita Estadual, autoridade competente para a prática de todos os atos de fiscalização de tributos estaduais nas empresas do Estado de Goiás, estava legalmente na posse de informações sigilosas, protegidas pela Lei Complementar n° 105/01, e relacionadas com contribuinte goiano que estava sendo fiscalizado por ele. Contrariamente ao que determina a referida lei, M.M. Alves utilizou e viabilizou a outras pessoas a utilização indevida dessas informações. Em razão disso, 

     


     

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    prancheta
    Q54012

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Goiás

     

    J.J. Silva, Auditor-Fiscal da Receita Estadual, autoridade competente para a prática de todos os atos de fiscalização de tributos estaduais nas empresas do Estado de Goiás, no curso de procedimento fiscal que está realizando na empresa “Cachoeira dos Anjos e Arcanjos Ltda.” (empresa hipotética), localizada em Itumbiara/GO, depois de examinar documentos e livros fiscais e contábeis do estabelecimento, chegou à conclusão, fundamentadamente, de que seria indispensável o exame de informações bancárias e financeiras da referida empresa. Com base nas informações acima e no disposto na Lei Complementar n° 105/01, o referido Auditor-Fiscal 

     


     

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    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)