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578 Questões de Legislação Estadual 2025

 

 

  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)

    •  

    prancheta
    Q47408

    Legislação Estadual   » Lei nº 10.177/98, Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Um requerimento é submetido à análise da Administração Direta do Estado de São Paulo e passam-se mais de 120 (cento e vinte) dias sem que haja qualquer resposta ao interessado. Em uma situação como essas, a Lei Estadual n° 10.177/98 prevê que 

     


     

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    prancheta
    Q47407

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de São Paulo, Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Se um agente público do Estado de São Paulo adquire materiais em desacordo com as disposições legais e regulamentares, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado prevê que esse agente será responsabilizado

     


     

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  • Secretaria de Educação e do Esporte de Alagoas

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    prancheta
    Q46850

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Alagoas, Lei nº 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Secretaria de Educação e do Esporte de Alagoas   Nível Superior   Prova: Professor de Educação Física

     

    Considerando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério — Lei n.º 6.197/2000 — e do Código de Ética do Servidor Público — Lei n.º 6.754/2000 —, julgue o item que se segue.
    No exercício de sua função, o professor pode colocar em prática suas crenças e convicções, independentemente das consequências que isso venha a ter.
     

     


     

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    prancheta
    Q46849

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Alagoas, Lei nº 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Secretaria de Educação e do Esporte de Alagoas   Nível Superior   Prova: Professor de Educação Física

     

    Considerando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério — Lei n.º 6.197/2000 — e do Código de Ética do Servidor Público — Lei n.º 6.754/2000 —, julgue o item que se segue.
    Considerando-se a Lei n.º 6.754/2000, que institui o Código de Ética do Servidor Público, é correto afirmar que, diante de situações de trabalho que exijam uma decisão, o professor deve agir de modo a atender satisfatoriamente ao bem comum.
     

     


     

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    prancheta
    Q46848

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Alagoas, Lei nº 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Secretaria de Educação e do Esporte de Alagoas   Nível Superior   Prova: Professor de Educação Física

     

    Considerando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério — Lei n.º 6.197/2000 — e do Código de Ética do Servidor Público — Lei n.º 6.754/2000 —, julgue o item que se segue.
    Os servidores da Secretaria de Educação passam a ser efetivos após aprovação no estágio probatório.

     


     

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