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578 Questões de Legislação Estadual 2025

Polícia Civil do Estado do Piauí

Q46753

Legislação Estadual » Constituição do Estado do Piauí, Legislação do Estado do Piauí

Ano: 2018 Banca: NUCEPE Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí Nível Médio Prova: Agente de Polícia Civil

De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, marque a alternativa CORRETA.

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Prefeitura de Manduri

Q46105

Legislação Estadual »

Ano: 2018 Banca: CONSCAM Órgão: Prefeitura de Manduri Nível Superior Prova: Professor de Educação Básica II – Educação Física

De acordo com o Currículo do Estado de São Paulo, são eixos da educação física:
I. Mídias.
II. Estética corporal e conduta.
III. Tecnologia da informação.
Está correto o que se afirma em:

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Q46104

Legislação Estadual »

Ano: 2018 Banca: CONSCAM Órgão: Prefeitura de Manduri Nível Superior Prova: Professor de Educação Básica II – Educação Física

Segundo o Currículo do Estado de São Paulo, como é denominado a cultura corporal e esportiva?

resolva Q46104 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q46104") | » Apostila de Legislação Estadual 2025

Q46079

Legislação Estadual »

Ano: 2018 Banca: CONSCAM Órgão: Prefeitura de Ipuã Nível Superior Prova: Professor de Educação Básica II – Educação Física

O Currículo do Estado de São Paulo refere-se à “cultura de movimento” como sendo a cultura:

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Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)

Q44637

Legislação Estadual » Lei Complementar nº 33, de 26 de dezembro de 1996 (Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe), Legislação do Estado de Sergipe

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) Nível Superior Prova: Analista Legislativo - Apoio Jurídico

De acordo com a Lei Complementar Estadual no 33/1996 (Lei dos Procedimentos Administrativos do Estado de Sergipe), o princípio da revisão significa

a) o reexame dos atos administrativos sempre mediante provocação, para invalidá-los toda vez que praticados em desconformidade à ordem jurídica, salvo, apenas, nos casos de decadência ou grave comprometimento à segurança das relações jurídicas, objetivamente demonstradas.

b) a conformação da função administrativa ao direito positivo e à revisão apenas judicial dos atos que a expressem, por ser, o Brasil, Estado Democrático de Direito.

c) o reexame dos atos administrativos independentemente de provocação, para invalidá-los sempre que praticados em desconformidade à ordem jurídica, salvo nos casos de prescrição, decadência ou grave comprometimento à segurança das relações jurídicas, objetivamente demonstradas, ou revogá-los por inconveniência ou inoportunidade.

d) a conformação da função administrativa ao direito positivo e à revisão administrativa e judicial dos atos que a expressem, por ser, o Brasil, Estado Democrático de Direito.

e) o reexame dos atos administrativos sempre mediante provocação, para invalidá-los quando praticados em desconformidade à ordem jurídica, salvo, apenas, nos casos de grave comprometimento à segurança das relações jurídicas, objetivamente demonstradas, ou revogá-los por inconveniência ou inoportunidade.

resolva Q44637 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q44637") | » Apostila de Legislação Estadual 2025

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025