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578 Questões de Legislação Estadual 2025

 

 

  • Brigada Militar do Rio Grande do Sul

    •  

    prancheta
    Q59955

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

    Ano: 2017 Banca: FUNDATEC   Órgão: Brigada Militar do Rio Grande do Sul   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Relativamente às transgressões disciplinares constantes no Anexo I do Decreto Estadual nº 43.245/2004, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

    Coluna 1

    1. Transgressão de natureza leve.

    2. Transgressão de natureza média.

    3. Transgressão de natureza grave.

    Coluna 2

    ( ) Afastar-se do local em que deva encontrar-se por força de ordens ou disposições legais.

    ( ) Andar armado, estando em trajes civis, sem o cuidado de ocultar a arma.

    ( ) Maltratar preso sob sua guarda.

    ( ) Deixar, o Militar Estadual, de portar o seu documento de identidade funcional, quando de serviço ou trajando uniforme da Brigada Militar. 

    A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

     


     

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    prancheta
    Q59954

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

    Ano: 2017 Banca: FUNDATEC   Órgão: Brigada Militar do Rio Grande do Sul   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    No que tange ao Decreto Estadual nº 43.245/2004, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q59953

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Rio Grande do Sul, Decreto nº 43.245 de 2004 - Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

    Ano: 2017 Banca: FUNDATEC   Órgão: Brigada Militar do Rio Grande do Sul   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    O comportamento Policial-Militar dos Praças espelha o seu procedimento civil e policial-militar sob o ponto de vista disciplinar. Ao ser incluído na Brigada Militar, o Praça será classificado com comportamento bom. Quando no período de doze meses o policial-militar praça tenha sofrido até duas punições de detenção com prejuízo do serviço ou o equivalente, e mais uma outra punição qualquer, é considerado um comportamento:

     


     

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    prancheta
    Q59952

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares

    Ano: 2017 Banca: FUNDATEC   Órgão: Brigada Militar do Rio Grande do Sul   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Segundo a Lei Complementar nº 10.990/1997, círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os servidores militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo. Nesse contexto, relacione a Coluna 1 à Coluna 2 no que tange os Postos e Graduação a seus Círculos. 

    Coluna 1

    1. Oficiais Superiores.

    2. Oficiais Intermediários.

    3. Oficiais Subalterno.

    Coluna 2

    ( ) Coronel.

    ( ) Major.

    ( ) Capitão.

    ( ) Primeiro Tenente.

    A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

     


     

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    prancheta
    Q59951

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

    Ano: 2017 Banca: FUNDATEC   Órgão: Brigada Militar do Rio Grande do Sul   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    A Lei Complementar nº 10.990/1997 estipula que: “__________ é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o servidor militar é investido legalmente, quando conduz homens ou dirige uma Organização Policial Militar, sendo vinculado ao grau hierárquico e constituindo prerrogativa impessoal, em cujo exercício o servidor militar se define e se caracteriza como chefe. Já, a ____________ decorre, exclusivamente, da estrutura hierárquica da Brigada Militar e não afeta a dignidade pessoal do servidor militar.
    Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

     


     

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