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578 Questões de Legislação Estadual 2025

 

 

  • Brigada Militar do Rio Grande do Sul

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    prancheta
    Q59950

    Legislação Estadual   » Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

    Ano: 2017 Banca: FUNDATEC   Órgão: Brigada Militar do Rio Grande do Sul   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Questão Anulada

    Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública de dever do Estado é exercida pelos seguintes órgãos, EXCETO:

     


     

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  • Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

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    prancheta
    Q57425

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado da Bahia, Lei nº 11.172, de 2008

    Ano: 2017 Banca: IBFC   Órgão: Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)   Nível Médio   Prova: Agente Administrativo

     

    Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.172, de 01 de dezembro de 2008.

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

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    prancheta
    Q56373

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Minas Gerais

    Ano: 2017  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    De acordo com o previsto na Lei Estadual n. 14.170/2002 e no Decreto n. 43.683/2003, que determinam a imposição de sanções à pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual, analise o seguinte caso hipotético e em seguida marque a alternativa INCORRETA:
    CASO: “A” e “B”, pessoas do mesmo sexo, após o trabalho, compareceram em um restaurante frequentado por famílias tradicionais para festejar o aniversário de “A”. Durante a comemoração “A” e “B” trocaram manifestações de afeto e beijaram na boca. Diante deste fato, alguns clientes sentindo-se constrangidos exigiram do proprietário do estabelecimento a retirada de “A” e “B” do restaurante de imediato. O proprietário atendeu ao pedido. 

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG)

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    prancheta
    Q43876

    Legislação Estadual   » Lei estadual nº 14.939/2003

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG)   Nível Superior   Prova: Oficial de Apoio Judicial

     

    Segundo Lei estadual nº 14.939/2003, que dispõe sobre as custas devidas ao Estado no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus, é INCORRETO afirmar : 

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)

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    prancheta
    Q39652

    Legislação Estadual   » Lei Complementar no 893/01 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar, Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar - CFSd

     

    Segundo o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar, quando a ordem parecer obscura, compete ao subordinado, ao recebê-la,

     


     

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