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578 Questões de Legislação Estadual 2025

Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI)

Q13160

Legislação Estadual » Legislação do Estado do Piauí

Ano: 2016 Banca: NUCEPE Órgão: Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI) Nível Médio Prova: Agente Penitenciário

MEVIO é preso condenado e cumpre pena no Sistema Prisional Piauiense, estando, portanto sujeito à disciplina carcerária. Marque a alternativa CORRETA.

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Q13156

Legislação Estadual » Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004 (Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado), Legislação do Estado do Piauí

Ano: 2016 Banca: NUCEPE Órgão: Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI) Nível Médio Prova: Agente Penitenciário

Em relação aos policiais civis e aos servidores públicos do Estado do Piauí. Marque a alternativa CORRETA.

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Prefeitura de Limoeiro do Norte

Q12126

Legislação Estadual »

Ano: 2016 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte Nível Médio Prova: Agente Administrativo

De acordo com a lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, os Conselhos Regionais:

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Q12124

Legislação Estadual »

Ano: 2016 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte Nível Médio Prova: Agente Administrativo

O estágio probatório e a aquisição da estabilidade são pontos importantes do ponto de vista do processo de exercício do cargo público. Nesse sentido, podemos afirmar que:

resolva Q12124 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q12124") | » Apostila de Legislação Estadual 2025

Q12123

Legislação Estadual »

Ano: 2016 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte Nível Médio Prova: Agente Administrativo

QUESTÃO ANULADA
Sobre o processo de seleção, nomeação e posse de servidores públicos, NÃO podemos afirmar que:

a) A diferença da nomeação em caráter efetivo da nomeação em caráter por comissão reside somente no caráter do provimento.

b) A Administração Pública pode adiar sine die a posse de um candidato a um cargo público cuja homologação do resultado final tenha sido publicada e cumpridas todas exigências do concurso.

c) São postulados fundamentais do concurso público o princípio da isonomia, da moralidade e da competição. Enquanto o primeiro visa garantir a igualdade entre os competidores, o segundo visa diminuir os favorecimentos e o terceiro garante que os melhores classificados são merecedores do cargo.

d) A posse de um candidato deve ocorrer após 15 dias a contar da data de publicação do ato de provimento, não cabendo prorrogação de nenhuma espécie. Na impossibilidade de o candidato tomar posse, este poderá designar um procurador com poderes especiais para tal.

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025