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578 Questões de Legislação Estadual 2025

 

 

  • Prefeitura de Limoeiro do Norte

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    prancheta
    Q12122

    Legislação Estadual   »

    Ano: 2016 Banca: IDIB   Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte   Nível Médio   Prova: Agente Administrativo

     

    No tocante ao exercício do cargo público, podemos afirmar que: 

     


     

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    prancheta
    Q12121

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Ceará

    Ano: 2016 Banca: IDIB   Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte   Nível Médio   Prova: Agente Administrativo

     

    Sobre o funcionamento dos Conselhos Regionais, segundo a lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, podemos afirmar que: 

     


     

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  • Polícia Civil do Estado de Goiás (PC GO)

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    prancheta
    Q11502

    Legislação Estadual   » Lei nº 10.460, de 22 de Fevereiro de 1988 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás), Legislação do Estado de Goiás

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás (PC GO)   Nível Superior   Prova: Conhecimentos Básicos

     

    Se os motivos determinantes da aposentadoria por invalidez de determinado funcionário do estado de Goiás forem considerados insubsistentes, o retorno desse funcionário às atividades no mesmo cargo será considerado, de acordo com a LEG n.º 10.460/1988 e suas alterações, 

     


     

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    prancheta
    Q11501

    Legislação Estadual   » Lei nº 10.460, de 22 de Fevereiro de 1988 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás), Legislação do Estado de Goiás

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás (PC GO)   Nível Superior   Prova: Conhecimentos Básicos

     

    Juscelino, servidor público do estado de Goiás, praticou, no exercício da função, ato que resultará em sua responsabilização nas esferas civil, penal e administrativa. Entretanto, a sentença criminal o absolveu por falta de provas.
    Nessa situação hipotética, de acordo com a LEG n.º 10.460/1988 e suas alterações,
     

     


     

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    prancheta
    Q11500

    Legislação Estadual   » Lei nº 10.460, de 22 de Fevereiro de 1988 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás), Legislação do Estado de Goiás

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás (PC GO)   Nível Superior   Prova: Conhecimentos Básicos

     

    O estágio probatório de servidor nomeado para cargo de provimento efetivo do governo do estado de Goiás tem o objetivo de apurar os requisitos necessários à sua confirmação no cargo para o qual foi nomeado. Os requisitos básicos a serem apurados no referido estágio probatório, previstos na LEG n.º 10.460/1988 e suas alterações, incluem 

     


     

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