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578 Questões de Legislação Estadual 2025

Prefeitura de Cuiabá

Q64904

Legislação Estadual » Lei Complementar Estadual N.º 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso, Legislação do Estado do Mato Grosso

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura de Cuiabá Nível Médio Prova: Técnico de Enfermagem

Após aprovação em concurso público, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo só adquire estabilidade depois do estágio probatório, que corresponde a um período de

resolva Q64904 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q64904") | » Apostila de Legislação Estadual 2025

Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)

Q61689

Legislação Estadual » Legislação do Estado de São Paulo

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) Nível Superior Prova: Sargento da Polícia Militar

Pode-se afirmar que se trata de um modo de atuação do Programa ROCAM, previsto na Diretriz no PM3-05/02/05:

a) Patrulha dedicada à via: policiamento realizado nas proximidades de escolas e estabelecimentos comerciais, nas cidades com população acima de 100 000 (cem mil) habitantes.

b) Patrulha atuando por área: policiamento efetuado por AISP do Batalhão ou do município que seja, no mínimo, sede de Cia PM, com frota fixada mínima de 04 (quatro) motocicletas.

c) Patrulha dedicada à via: policiamento realizado nos grandes corredores de trânsito, caracterizados pelo elevado índice de acidentes de trânsito e furto a pedestres, nas cidades com população acima de 500 000 (quinhentos mil) habitantes.

d) Patrulha atuando por área: policiamento efetuado por AISP do Batalhão ou do município que seja, no mínimo, sede de Pel PM, com frota fixada mínima de 02 (duas) motocicletas.

resolva Q61689 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q61689") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q61688

Legislação Estadual » Lei Complementar nº 207 de 1979 - Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, Legislação do Estado de São Paulo

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) Nível Superior Prova: Sargento da Polícia Militar

A autoridade competente para deliberar sobre criação e desativação de BCS (Base Comunitária de Segurança) é:

resolva Q61688 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q61688") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q61687

Legislação Estadual » Lei Complementar nº 207 de 1979 - Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, Legislação do Estado de São Paulo

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) Nível Superior Prova: Sargento da Polícia Militar

Nos termos da ICC no 144 (A importância e as principais características do policiamento comunitário), a filosofia de Polícia Comunitária contempla, entre outras, as seguintes rotinas:

resolva Q61687 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q61687") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q61686

Legislação Estadual » Lei Complementar nº 207 de 1979 - Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, Legislação do Estado de São Paulo

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) Nível Superior Prova: Sargento da Polícia Militar

Nos termos da ICC no 139 (Uso de arma de incapacitação neuromuscular), quanto ao seu emprego, é correto afirmar que

resolva Q61686 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q61686") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025