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578 Questões de Legislação Estadual 2025

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

Q57579

Legislação Estadual » Legislação do Estado de São Paulo, Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Enfermeiro

Nos termos da Lei nº 10.261/68, será aplicada a pena de demissão a bem do serviço público ao funcionário que

resolva Q57579 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q57579") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q57578

Legislação Estadual » Legislação do Estado de São Paulo, Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Enfermeiro

Conforme disciplinado na Lei nº 10.261/68, assinale a alternativa correta.

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Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc)

Q65359

Legislação Estadual » Legislação do Estado do Ceará, Lei nº 15.451 de 2013 - Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG - da Secretaria da Educação

Ano: 2018 Banca: UECE Órgão: Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) Nível Superior Prova: Professor de Geografia

A remuneração do professor da educação básica de nível superior, integrante do Grupo MAG do Estado do Ceará, será composta, dentre outros, de

resolva Q65359 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q65359") | » Apostila de Legislação Estadual 2025

Q65358

Legislação Estadual » Legislação do Estado do Ceará, Lei nº 15.451 de 2013 - Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG - da Secretaria da Educação

Ano: 2018 Banca: UECE Órgão: Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) Nível Superior Prova: Professor de Geografia

Promoção sem titulação é a passagem do profissional do Grupo MAG de um nível para outro imediatamente superior, dentro da respectiva carreira, obedecidos aos critérios de desempenho e/ou antiguidade e dependerá de

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Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)

Q65204

Legislação Estadual » Lei nº 13.296 de 2008 - IPVA ; RIPVA, Legislação do Estado de São Paulo

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP) Nível Superior Prova: Procurador do Estado

Consideradas as disposições da Constituição Federal e da Lei Paulista n°10.705, de 2000, sobre o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD – assinale a alternativa correta.

resolva Q65204 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q65204") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

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02 de Outubro de 2025