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578 Questões de Legislação Estadual 2025

 

 

  • Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL PE)

    •  

    prancheta
    Q22588

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Pernambuco, Lei Complementar nº 171/2011

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL PE)   Nível Médio   Prova: Agente Legislativo

     

    Um Analista Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco − ALEPE recebeu a incumbência de elaborar um projeto de lei. Para tanto, deve atender ao disposto na Lei Complementar no 171/2011. Esse dispositivo legal define que as três partes básicas da estrutura da lei são:

     


     

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    prancheta
    Q22587

    Legislação Estadual   » Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL PE)   Nível Médio   Prova: Agente Legislativo

     

    Quanto ao procedimento de acesso à informação no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nos termos da Lei estadual no 15.224/2013, é INCORRETO afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q22586

    Legislação Estadual   » Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL PE)   Nível Médio   Prova: Agente Legislativo

     

    noQUESTÃO ANULADA

    Por meio da Lei Complementar estadual no 257/2013, instituiu-se recentemente o regime de previdência complementar no Estado de Pernambuco, de caráter facultativo e aplicável aos que ingressarem no serviço público estadual a partir da autorização do funcionamento desse regime pelo órgão federal competente. De acordo com essa lei, estão abrangidos por esse sistema os

     


     

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  • Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE AC)

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    prancheta
    Q21809

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Acre, Lei Complementar nº 39, de 29 de Dezembro de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre)

    Ano: 2014 Banca: FMP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE AC)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Ainda nos termos da Lei Complementar est. nº 39, de 29 de dezembro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público, é CORRETO afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q21808

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Acre, Lei Complementar nº 39, de 29 de Dezembro de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre)

    Ano: 2014 Banca: FMP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE AC)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    no QUESTÃO ANULADA
    De acordo com a Lei Complementar est. nº 39, de 29 de dezembro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público, é INCORRETO afirmar que a vacância decorrerá de:

     


     

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