Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

 

578 Questões de Legislação Estadual 2025

 

 

  • Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR)

    •  

    prancheta
    Q14142

    Legislação Estadual   » Lei Estadual nº 16.024, de 19 de dezembro de 2008 (Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná), Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Ano: 2014 Banca: NC UFPR   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário

     

    Sobre os deveres e as proibições do servidor do Poder Judiciário, na letra do Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário, considere as seguintes afirmativas:
    1. É dever do funcionário frequentar os cursos instituídos pela administração do Tribunal de Justiça para aperfeiçoamento ou especialização, e sua frequência e aproveitamento serão considerados para a progressão e a promoção funcional.
    2. É dever do funcionário levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo, salvo se quem deu causa à irregularidade tenha sido seu superior hierárquico direto.
    3. É proibido ao funcionário participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, salvo a participação em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros, e exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista ou cotista.
    4. É proibido ao funcionário manter domicílio ou residência fora da localidade de sua lotação.
    Assinale a alternativa correta.
     

     


     

    resolva Q14142    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q14142")    |   » Apostila de Legislação Estadual 2025

     

     

    prancheta
    Q14141

    Legislação Estadual   » Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Ano: 2014 Banca: NC UFPR   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário

     

    Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta no tocante à composição dos órgãos do Tribunal:

     


     

    resolva Q14141    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q14141")    |   » Apostila de Legislação Estadual 2025

     

     

    prancheta
    Q14140

    Legislação Estadual   » Lei Estadual nº 16.024, de 19 de dezembro de 2008 (Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná), Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Ano: 2014 Banca: NC UFPR   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário

     

    Sobre o funcionário técnico judiciário estável, nos termos do Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário, é correto afirmar:

     


     

    resolva Q14140    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q14140")    |   » Apostila de Legislação Estadual 2025

     

     

  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)

    •  

    prancheta
    Q377

    Legislação Estadual   » Lei Complementar nº 207 de 1979 - Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)   Nível Superior   Prova: Oficial Tecnológico de Administração

     

    O pagamento de indenização por morte ou invalidez de militar do Estado

     


     

    resolva Q377    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q377")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

  • Tribunal de Justiça do Amazonas

    •  

    prancheta
    Q58921

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Amazonas, Lei nº 1762, de 14 de Novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas)

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Médio   Prova: Assistente Técnico Judiciário

     

    angry  Questão Anulada
    O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas prevê, quanto aos períodos de afastamento do funcionário, que será considerado como de efetivo exercício o afastamento em virtude de:
    I. Licença, inclusive a que determinar a perda do vencimento.
    II. Trânsito em decorrência de mudança da sede de exercício, até trinta dias.
    III. Competições esportivas, em que represente o Brasil ou o Estado do Amazonas.
    IV. Prestação de concurso público.
    V. Casamento, até oito dias.
    Assinale:

     


     

    resolva Q58921    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q58921")    |   » Apostila de Legislação Estadual 2025

     

     

    Veja mais Questões de Legislação Estadual

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Legislação Estadual

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais