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578 Questões de Legislação Estadual 2025

Tribunal de Justiça do Amazonas

Q58920

Legislação Estadual » Legislação do Estado do Amazonas, Lei nº 1762, de 14 de Novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas)

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas Nível Médio Prova: Assistente Técnico Judiciário

A Lei n° 1.762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - tem um capítulo dedicado ao processo disciplinar.
A esse respeito, é correto afirmar que o inquérito administrativo será conduzido por uma Comissão, permanente ou especial, composta por

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Q58919

Legislação Estadual » Legislação do Estado do Amazonas, Lei nº 1762, de 14 de Novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas)

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas Nível Médio Prova: Assistente Técnico Judiciário

A Lei n° 1.762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - prevê diversas espécies de licença que podem ser concedidas aos servidores.
As alternativas a seguir apresentam espécie de licença que consta expressamente da referida lei, à exceção de uma. Assinale-a.

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Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Q56525

Legislação Estadual » Lei Complementar nº 30, de 2014 – RPPS, Legislação do Estado do Amazonas

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Nível Superior Prova: Defensor Público

Acerca do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, é correto afirmar que

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Q56524

Legislação Estadual » Legislação do Estado do Amazonas, Lei nº 1762, de 14 de Novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas)

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Nível Superior Prova: Defensor Público

Consoante a Lei Estadual n^o1.762/86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), o regime disciplinar dos servidores a ele submetidos prevê a

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Secretaria de Estado da Justiça de São Paulo (SEJUS SP)

Q44546

Legislação Estadual » Legislação do Estado de São Paulo, Decreto n.º 47.945/2003 – Sistema de Registro de Preços

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: Secretaria de Estado da Justiça de São Paulo (SEJUS SP) Nível Superior Prova: Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas

Assinale a alternativa correta a respeito do sistema de registro de preços (SRP), disciplinado no Estado de São Paulo pelo Decreto n.º 47.945/2003 e suas respectivas alterações posteriores.

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025