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578 Questões de Legislação Estadual 2025

 

 

  • Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)

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    prancheta
    Q41339

    Legislação Estadual   » Constituição do Estado da Bahia, Legislação do Estado da Bahia

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Médio   Prova: Investigador de Polícia

     

    Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia, julgue os próximos itens.
    De acordo com a Constituição do Estado da Bahia, sempre que houver a veiculação de publicidade estadual com mais de duas pessoas, deve ser assegurada a inclusão de uma da raça negra.

     


     

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  • Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)

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    prancheta
    Q34928

    Legislação Estadual   » Constituição do Estado do Maranhão, Legislação do Estado do Maranhão

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)   Nível Médio   Prova: Agente de Trânsito

     

    No que concerne às disposições na Constituição Estadual do Maranhão, o processo legislativo estadual compreende a elaboração de algumas normas relacionadas a seguir, à exceção de uma.
    Assinale-a.

     


     

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    prancheta
    Q34927

    Legislação Estadual   » Lei nº 9.298/10, Legislação do Estado do Maranhão

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)   Nível Médio   Prova: Agente de Trânsito

     

    De acordo com a Lei Estadual n. 9.298/10, assinale a alternativa que apresenta atribuição do cargo de assistente de trânsito.

     


     

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    prancheta
    Q34926

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Maranhão, Lei nº 6.107, de 27 de Setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão)

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)   Nível Médio   Prova: Agente de Trânsito

     

    Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
    Assim sendo, de acordo com as disposições da Lei n. 6.107/94 - estatuto dos servidores do Estado do Maranhão, serão objeto de avaliação, durante o estágio probatório, os seguintes fatores:
    I. Assiduidade e disciplina.
    II. Capacidade de iniciativa e produtividade.
    III. Responsabilidade.

    Assinale:

     


     

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    prancheta
    Q34925

    Legislação Estadual   » Lei nº 9.664/12 - Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, Legislação do Estado do Maranhão

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)   Nível Médio   Prova: Agente de Trânsito

     

    Conforme o Plano Geral de Carreiras e Cargos, Lei n.9.664/12, um grupo é composto por um ou mais subgrupos organizados em carreiras, integradas por cargos de provimento efetivo, dispostas de acordo com a natureza e complexidade das atribuições.
    De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa que indica o grupo estrutural ao qual o subgrupo gestão de trânsito esta vinculado.

     


     

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