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578 Questões de Legislação Estadual 2025

Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)

Q34924

Legislação Estadual » Legislação do Estado do Maranhão, Lei nº 6.107, de 27 de Setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão)

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA) Nível Médio Prova: Agente de Trânsito

De acordo com o estatuto do servidor público do Estado do Maranhão, Lei n. 6.107/94, além de seu vencimento o servidor possui direito as seguintes gratificações, à exceção de uma.
Assinale-a.

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Q34923

Legislação Estadual » Legislação do Estado do Maranhão, Lei nº 6.107, de 27 de Setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão)

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA) Nível Médio Prova: Agente de Trânsito

Acerca dos temas investidura, nomeagao, posse e exercicio dispostos no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, Lei n. 6.107/94, assinale a afirmativa incorreta.

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Q34922

Legislação Estadual » Legislação do Estado do Maranhão, Lei nº 6.107, de 27 de Setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão)

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA) Nível Médio Prova: Agente de Trânsito

Determinado servidor público do Estado do Maranhão, apos solicitar licença e ter seu pedido negado pelo seu chefe imediato, face ao não atendimento dos requisitos legais, decide, por si só, se ausentar intencionalmente de seu serviço pelo prazo de 31 dias consecutivos. Nessa hipótese, o mencionado servidor, de acordo com o estatuto dos servidores públicos do Estado do Maranhão, Lei n° 6.107/94, estará sujeito a pena de

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Q34921

Legislação Estadual » Lei nº 9.664/12 - Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, Legislação do Estado do Maranhão

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA) Nível Médio Prova: Agente de Trânsito

De acordo com o disposto no plano geral de carreiras e cargos, Lei n. 9.664/12, constituem fases da carreira

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Q34920

Legislação Estadual » Constituição do Estado do Maranhão, Legislação do Estado do Maranhão

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA) Nível Médio Prova: Agente de Trânsito

No que concerne às disposições acerca dos Municípios na Constituição do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.

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02 de Outubro de 2025