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578 Questões de Legislação Estadual 2025

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)

Q65144

Legislação Estadual » Legislação do Estado de São Paulo, Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP) Nível Superior Prova: Procurador do Estado

É direito do servidor público titular de cargo efetivo do Estado de São Paulo

resolva Q65144 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q65144") | » Apostila de Legislação Estadual 2025

Q65143

Legislação Estadual » Legislação do Estado de São Paulo

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP) Nível Superior Prova: Procurador do Estado

O Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo é órgão

a) superior da Procuradoria Geral do Estado, diretamente subordinado ao Procurador-Geral do Estado, integrado por membros natos e presidido pelo Procurador-Geral do Estado Adjunto.

b) superior da Procuradoria Geral do Estado, integrado por membros natos e por representantes eleitos para um mandato de dois anos.

c) complementar da Procuradoria Geral do Estado, presidido pelo Procurador-Geral do Estado e integrado, em sua totalidade, por membros diretamente eleitos, para um mandato de dois anos.

d) complementar da Procuradoria Geral do Estado, presidido pelo Procurador do Estado Corregedor-Geral e integrado pelos Procuradores do Estado-Chefes dos órgãos de execução.

e) superior da Procuradoria Geral do Estado, integrado por Procuradores do Estado escolhidos pelo Procurador-Geral do Estado para um mandato de dois anos, vedada a recondução.

resolva Q65143 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q65143") | » Apostila de Legislação Estadual 2025

Q65142

Legislação Estadual » Legislação do Estado de São Paulo, Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP) Nível Superior Prova: Procurador do Estado

A hipótese em que servidor público efetivo, demitido do serviço público estadual, nele reingressa em cumprimento de decisão judicial, é denominada

resolva Q65142 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q65142") | » Apostila de Legislação Estadual 2025

Q64257

Legislação Estadual » Legislação do Estado de São Paulo, Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: São Paulo Previdência (SPPrev) Nível Superior Prova: Analista em Gestão de Previdência

A estabilidade do Servidor Público Estadual ocorre após

resolva Q64257 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q64257") | » Apostila de Legislação Estadual 2025

Q64256

Legislação Estadual » Legislação do Estado de São Paulo, Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: São Paulo Previdência (SPPrev) Nível Superior Prova: Analista em Gestão de Previdência

A forma de provimento de um servidor ao exercício de outro cargo, no governo do Estado de São Paulo, requerendo sua participação em cursos de formação e aperfeiçoamento em escolas do governo, é denominada

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025