262 Questões de Legislação Municipal 2025

 

 

  • Prefeitura de Cuiabá
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    prancheta
    Q58721
    Ano: 2018 Banca: SELECON   Órgão: Prefeitura de Cuiabá   Nível Superior   Prova: Professor de Educação Física

     

    Ana Luísa é professora vinculada ao município X e pretende participar de concurso público para o município de Cuiabá. Nos termos da Lei Orgânica do município de Cuiabá, é possível a acumulação remunerada de cargos de professor quando houver a compatibilidade de:
     

     


     

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  • Prefeitura de Macapá
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    prancheta
    Q51677

    Legislação Municipal   » Legislação de Macapá

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Prefeitura de Macapá   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    A Lei Complementar no 122/2018 disciplina a seguridade social ao servidor e sua família. São benefícios do Plano de Seguridade Social previstos quanto ao servidor e quanto ao dependente, respectivamente,

     


     

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    prancheta
    Q51676

    Legislação Municipal   » Legilaçaõ de Macapá

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Prefeitura de Macapá   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    Um servidor de determinada Prefeitura foi autor de conduta escandalosa na repartição. Na forma ditada pela Lei Complementar no 122/2018, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macapá, essa conduta é passível da punição de

     


     

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    prancheta
    Q49955

    Legislação Municipal   » Legislação de Macapá

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Prefeitura de Macapá   Nível Médio   Prova: Técnico em Enfermagem

     

    A Lei Complementar nº 122/2018, no que concerne ao provimento, estabelece que

     


     

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    prancheta
    Q49954

    Legislação Municipal   » Legisção de Macapá

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Prefeitura de Macapá   Nível Médio   Prova: Técnico em Enfermagem

     

    A Lei Complementar nº 122/2018, que dispõe sobre o estatuto do servidor do Município de Macapá, estabelece que

     


     

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