262 Questões de Legislação Municipal 2025

 

 

  • Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (IMESF)
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    prancheta
    Q62354

    Legislação Municipal   » Lei nº 11.062 de 2011 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir, conforme determina, o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)

     

    Para os preceitos da Lei nº 11.062/2011, o IMESF proporcionará plano previdenciário suplementar aos seus funcionários, oportunizando a complementação de: 

     


     

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    prancheta
    Q62353

    Legislação Municipal   » Lei nº 11.062 de 2011 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir, conforme determina, o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)

     

    A Lei nº 11.062/2011, na seção que trata do controle e da fiscalização, estabelece que _______________ o IMESF encaminhará à Secretária Municipal de Saúde relatório de gestão, com pareceres do Conselho Curador e do Conselho Fiscal, de acordo com o contrato de gestão.

    Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

     


     

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    prancheta
    Q62352

    Legislação Municipal   » Lei nº 11.062 de 2011 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir, conforme determina, o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)

     

    De acordo com a Lei nº 11.062/2011, a Diretoria Executiva do IMESF, no Município de Porto Alegre, órgão de direção geral e administração superior colegiada, responsável pela gestão técnica, patrimonial, financeira, administrativa e operacional, será constituída pelos seguintes membros:
    I. Presidente e Vice-Presidente.
    II. Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor Técnico.
    III. Secretário da Saúde e Procurador do Município, responsável pela área da saúde.

    Quais estão corretas?

     


     

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  • Prefeitura de Campinas
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    prancheta
    Q62262
    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Campinas   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    O Estatuto do Servidor Público de Campinas dispõe que no período de estágio probatório serão apurados os requisitos de

     


     

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    prancheta
    Q62261
    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Campinas   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    José, dentista da Prefeitura Municipal de Campinas, por não simpatizar com Maria, auxiliar de saúde bucal, e que é sua subordinada, constantemente a humilha, dizendo que ela é incompetente. De acordo com o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas, José

     


     

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    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)