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13 Questões de Legislação da Justiça Militar 2025

Câmara dos Deputados

Q9275

Legislação da Justiça Militar » Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992 (Organiza a Justiça Militar da União)

Ano: 2014 Banca: CESPE UnB Órgão: Câmara dos Deputados Nível Superior Prova: Analista Legislativo

Julgue o item que se segue , a respeito da justiça militar.

Os ministros do Superior Tribunal Militar estão sujeitos às disposições do estatuto dos militares.

resolva Q9275 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q9275") | » Apostila de Legislação da Justiça Militar 2025

Q9274

Legislação da Justiça Militar » Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992 (Organiza a Justiça Militar da União)

Ano: 2014 Banca: CESPE UnB Órgão: Câmara dos Deputados Nível Superior Prova: Analista Legislativo

Julgue o item que se segue , a respeito da justiça militar.

O crime militar cometido no exterior é enquadrado na lei penal militar brasileira, de acordo com o Código Penal Militar.

resolva Q9274 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q9274") | » Apostila de Legislação da Justiça Militar 2025

Q9273

Legislação da Justiça Militar » Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992 (Organiza a Justiça Militar da União)

Ano: 2014 Banca: CESPE UnB Órgão: Câmara dos Deputados Nível Superior Prova: Analista Legislativo

Julgue o item que se segue , a respeito da justiça militar.
Compete ao Superior Tribunal Militar processar e julgar originariamente os oficiais generais das Forças Armadas e os comandantes-gerais das forças auxiliares.

resolva Q9273 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q9273") | » Apostila de Legislação da Justiça Militar 2025

Q9272

Legislação da Justiça Militar » Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992 (Organiza a Justiça Militar da União)

Ano: 2014 Banca: CESPE UnB Órgão: Câmara dos Deputados Nível Superior Prova: Analista Legislativo

Julgue o item que se segue , a respeito da justiça militar.

A justiça militar é composta exclusivamente pelo Superior Tribunal Militar, pelos conselhos de justiça, pelos juízes-auditores e pelos juízes-auditores substitutos.

resolva Q9272 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q9272") | » Apostila de Legislação da Justiça Militar 2025

Ministério Público Militar

Q9313

Legislação da Justiça Militar »

Ano: 2013 Órgão: Ministério Público Militar Nível Superior Prova: Promotor de Justiça Militar

NA 3ª CJM, ONDE EXISTEM TRÊS AUDITORIAS, A COMPETÊNCIA SERÁ ENTRE ELAS DETERMINADA:

resolva Q9313 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q9313") | » Apostila de Legislação da Justiça Militar 2025

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*Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025