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258 Questões de Legislação de Trânsito 2025

Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN SP)

Q54633

Legislação de Trânsito » Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN SP) Nível Médio Prova: Oficial de Trânsito

De acordo com o art. 1.º do C.T.B., considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas,

resolva Q54633 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q54633") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q54632

Legislação de Trânsito » Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN SP) Nível Médio Prova: Oficial de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (C.T.B.) rege o trânsito de

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Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)

Q48518

Legislação de Trânsito » Crimes em espécie, Crimes de trânsito

Ano: 2013 Banca: CESPE UnB Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO) Nível Superior Prova: Promotor de Justiça

Questão Anulada

Em relação aos crimes de trânsito e aos crimes de abuso de autoridade, assinale a opção correta.

a) Suponha que um pai deixe as chaves de veículo automotor em local de fácil acesso a seu filho menor de idade e que este se apodere delas e ocasione homicídio culposo. Nessa situação, o pai responderá pelo crime de homicídio culposo em concurso material com o crime de entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.

b) Suponha que dois indivíduos contratados temporariamente, pela prefeitura de determinado município, para fiscalizarem o trânsito local, detenham, ilicitamente, na companhia de terceiro — comerciante local e amigo de ambos —, os documentos pessoais dos motoristas abordados. Nessa situação, tanto os contratados quanto o comerciante cometem crime de abuso de autoridade

c) Admite-se a forma tentada nos crimes de abuso de autoridade que violem o sigilo de correspondência, a liberdade de associação, o direito de reunião e a incolumidade física do indivíduo.

d) A entrega de veículo automotor a pessoa não habilitada caracteriza crime de perigo abstrato, que admite a forma tentada, cuja objetividade jurídica é a incolumidade pública.

e) A ação de dirigir, com exame médico vencido, veículo automotor em via pública caracteriza crime de perigo de dano, sendo a ação penal pública incondicionada.

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Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)

Q34918

Legislação de Trânsito » Direção Defensiva

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA) Nível Médio Prova: Agente de Trânsito

As recomendações a seguir são importantes instrumentos de direção defensiva e de educação no trânsito, à exceção de uma.
Assinale-a.

a) Dê preferência de passagem aos veículos que se deslocam sobre trilhos, respeitadas as normas de circulação.

b) Aguarde uma oportunidade segura e permitida pela sinalização para fazer uma ultrapassagem, quando estiver dirigindo em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives.

c) Ao dirigir um veículo de maior porte, tome todo o cuidado e seja responsável pela segurança dos veículos menores, pelos nao motorizados e pela segurança dos pedestres.

d) Nos cruzamentos, não pare seu veículo bloqueando a passagem de outros veículos a menos que você esteja na via preferencial e com o semáforo ainda verde para voce.

e) Não ultrapasse veículos em pontes, viadutos e em travessias de pedestres, exceto se houver sinalização que o permita.

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Q34917

Legislação de Trânsito » Direção Defensiva

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA) Nível Médio Prova: Agente de Trânsito

Se o condutor estiver pouco concentrado na direção, seu tempo de reação vai aumentar, o que intensifica o risco de acidentes de trânsito.
Com relação aos fatores que diminuem a concentração e retardam os reflexos do motorista, avalie os itens a seguir.
I. Consumir bebida alcoólica.
II. Usar medicamentos ou drogas que modificam o comportamento, sem prescrição médica.
III. Ficar muito tempo sem dormir, dormir pouco ou dormir muito mal.
Assinale:

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