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4.035 Questões de Direito Constitucional 2025

Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO DF)

Q70345

Direito Constitucional » Mandado de Segurança, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ano: 2020 Banca: QUADRIX Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO DF) Nível Superior Prova: Fiscal de Odontologia

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais.
Mesmo quando impetrado em razão de processo penal, contra juiz criminal, o mandado de segurança ostentará natureza civil.

resolva Q70345 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q70345") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q70344

Direito Constitucional » Habeas Corpus, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ano: 2020 Banca: QUADRIX Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO DF) Nível Superior Prova: Fiscal de Odontologia

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais.
A vedação ao cabimento de habeas corpus em razão de prisão por transgressão militar diz respeito aos aspectos de mérito da decisão, mas não aos aspectos de forma.

resolva Q70344 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q70344") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q70343

Direito Constitucional » Teoria dos Direitos Fundamentais

Ano: 2020 Banca: QUADRIX Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO DF) Nível Superior Prova: Fiscal de Odontologia

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais.
A proteção conferida ao direito adquirido não é oponível ao Poder Constituinte, originário ou derivado.

resolva Q70343 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q70343") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q70342

Direito Constitucional » Teoria dos Direitos Fundamentais

Ano: 2020 Banca: QUADRIX Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO DF) Nível Superior Prova: Fiscal de Odontologia

Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais.
O princípio da legalidade permite ao Estado enunciar direitos e deveres não somente por lei em sentido estrito, mas também por meio dos chamados atos normativos secundários.

resolva Q70342 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q70342") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q70341

Direito Constitucional » Direito à Igualdade, Direitos Individuais

Ano: 2020 Banca: QUADRIX Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO DF) Nível Superior Prova: Fiscal de Odontologia

Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais.
A transitoriedade é a essência das ações afirmativas enquanto instrumentos de realização de igualdade material.

resolva Q70341 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q70341") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025