4.035 Questões de Direito Constitucional 2025

 

 

  • Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO DF)
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    prancheta
    Q70340

    Direito Constitucional   » Teoria dos Direitos Fundamentais

    Ano: 2020 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO DF)   Nível Superior   Prova: Fiscal de Odontologia

     

    Julgue o item no que se refere aos direitos e às  garantias individuais.  
    O  Estado  não  é  apenas  garantidor  e  promotor  dos  direitos fundamentais, mas  também, em certa medida,  titular desses direitos.

     


     

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    prancheta
    Q70339

    Direito Constitucional   » Teoria dos Direitos Fundamentais

    Ano: 2020 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO DF)   Nível Superior   Prova: Fiscal de Odontologia

     

    Julgue o item no que se refere aos direitos e às  garantias individuais.  
    Atualmente,  vive‐se  o  ápice  dos  direitos  fundamentais  de  quinta  geração,  que  trata  dos  direitos  diante  dos  avanços  tecnológicos,  como  é  o  caso  da  proteção  de  dados.

     


     

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    prancheta
    Q70338

    Direito Constitucional   » Teoria dos Direitos Fundamentais

    Ano: 2020 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO DF)   Nível Superior   Prova: Fiscal de Odontologia

     

    Julgue o item no que se refere aos direitos e às  garantias individuais.  
    Os  direitos  fundamentais  de  quarta  geração  nascem  a  partir  do  fenômeno  da  globalização  política  e  estão  relacionados  com  a  democracia,  a  informação  e  a  diversidade.

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)
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    prancheta
    Q69058

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Cabo da Polícia Militar

     

    Assinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos expressamente previstos na Constituição Federal. 

     


     

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    prancheta
    Q68865

    Direito Constitucional   » Finanças Públicas – Orçamento , Ordem Econômica e Financeira

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Roque   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Recentemente, o governo federal iniciou debate público a respeito do excesso de vinculações de receitas no ordenamento nacional, propondo a alteração das regras constitucionais que tratam desse tema. Com relação às regras atualmente vigentes a respeito do assunto, é correto afirmar que

     


     

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