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4.035 Questões de Direito Constitucional 2025

 

 

  • Câmara Municipal de Piracicaba (SP)

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    prancheta
    Q87376

    Direito Constitucional   »  Previdência Social

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Piracicaba (SP)   Nível Médio   Prova: Técnico de Contabilidade

     

    A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e de contribuições sociais. Portanto, o orçamento da seguridade social deve abranger as funções

     


     

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    prancheta
    Q85958

    Direito Constitucional   »  Previdência Social

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Campinas (SP)   Nível Superior   Prova: Psicólogo

     

    Nos termos da Constituição Federal, no que diz respeito à seguridade social, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q85957

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Campinas (SP)   Nível Superior   Prova: Psicólogo

     

    A Constituição Federal determina que a idade mínima para o exercício de atividade laboral é de 14 (catorze) anos, salvo na condição de aprendiz, sendo

     


     

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    prancheta
    Q85956

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Campinas (SP)   Nível Superior   Prova: Psicólogo

     

    De acordo com o que disciplina a Constituição Federal em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.

     


     

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  • Prefeitura de Niterói (RJ)

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    prancheta
    Q84632

    Direito Constitucional   » Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública

    Ano: 2019 Banca: SELECON   Órgão: Prefeitura de Niterói (RJ)   Nível Médio   Prova: Guarda Civil Minicipal

     

    Leônidas, há cinco anos ininterruptos, é professor concursado do Município X e do Estado Y, tendo graduação em curso superior de Letras. Assim, ele leciona, na qualidade de professor de Língua Portuguesa, para duas turmas do 8° e 9° anos do Ensino Fundamental II, durante a manhã, junto à determinada escola municipal. Na rede pública do Estado, exerce suas funções, como Professor de Literatura, para uma turma do 2° ano do Ensino Médio de certa escola estadual.
    Isto posto, aplica-se, à luz do ordenamento jurídico em vigor, em relação ao caso hipotético acima descrito, que:

     


     

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