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4.035 Questões de Direito Constitucional 2025

Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Rio de janeiro (Core RJ)

Q78601

Direito Constitucional » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ano: 2019 Banca: DÉDALUS Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Rio de janeiro (Core RJ) Nível Médio Prova: Fiscal

Questão Anulada
Quanto às disposições gerais da Constituição Federal sobre os servidores públicos, assinale a alternativa correta.

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Prefeitura de Aracruz (ES)

Q78160

Direito Constitucional » Educação, Cultura e Desporto

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Aracruz (ES) Nível Superior Prova: Psicólogo

De acordo com a Constituição Federal ao dispor sobre “Educação”, o ensino será ministrado com base no princípio do (a):

resolva Q78160 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q78160") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q78159

Direito Constitucional » Direito à Liberdade, Direito à Privacidade, Direitos Individuais

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Aracruz (ES) Nível Superior Prova: Psicólogo

Ao dispor sobre direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal prevê que:

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Q78158

Direito Constitucional » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Aracruz (ES) Nível Superior Prova: Psicólogo

Como se sabe, viola a ética e a moralidade administrativa o acúmulo ilícito de cargos públicos. Porém, na hipótese dos profissionais da saúde, a Constituição Federal autoriza, havendo compatibilidade de horários e respeito ao limite remuneratório, o acúmulo de:

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Prefeitura de Paraibuna (SP)

Q77681

Direito Constitucional » Congresso Nacional, Senado Federal, Poder Legislativo

Ano: 2019 Banca: IBDO Órgão: Prefeitura de Paraibuna (SP) Nível Médio Prova: Fiscal de Posturas

Conforme disposições da Constituição Federal sobre o Poder Legislativo, NÃO se pode afirmar que:

a) O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional

b) É da competência exclusiva do Congresso Nacional sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.

c) O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação.

d) Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

e) Compete privativamente ao Senado Federal autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

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02 de Outubro de 2025