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4.035 Questões de Direito Constitucional 2025

 

 

prancheta
Q41082

Direito Constitucional   » Habeas Corpus, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ano: 2018  Órgão: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP MS)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

 

Assinale a alternativa correta, considerando-se a interpretação do Supremo Tribunal Federal.

 


 

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prancheta
Q41081

Direito Constitucional   »  Conceito de Constituição

Ano: 2018  Órgão: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP MS)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

 

Leia os enunciados a seguir acerca de concepções sobre o termo “constituição”.
I. Para Ferdinand Lassalle, que a entende no sentido sociológico, a constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais do poder que regem esse país, sendo esta a constituição real e efetiva, não passando a constituição escrita de “uma folha de papel”.
II. Carl Schimitt empresta também um sentido sociológico à constituição, considerando-a como decisão política fundamental, decisão concreta de conjunto sobre o modo e a forma de existência da unidade política, não fazendo distinção entre constituição e leis constitucionais.
III. Uma corrente, liderada por Hans Kelsen, vê a constituição apenas no sentido jurídico, sendo a constituição considerada norma pura, puro dever-ser, sem qualquer pretensão à fundamentação sociológica.
Assinale a alternativa correta.

 

 


 

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prancheta
Q41080

Direito Constitucional   » Forma, Sistema e Fundamentos da República, Objetivos Fundamentais da República, Direito à Liberdade

Ano: 2018  Órgão: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP MS)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

 

Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto constitucional.

 


 

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  • Superior Tribunal de Justiça

    •  

    prancheta
    Q40984

    Direito Constitucional   » Superior Tribunal de Justiça, Organização do Poder Judiciário

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Superior Tribunal de Justiça   Nível Médio   Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos: 10 e 12

     

    A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre o regime jurídico da administração pública e o Poder Judiciário, julgue o item seguinte.
    É competência exclusiva do Superior Tribunal de Justiça julgar governadores de estado por crimes de responsabilidade. 

     


     

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    prancheta
    Q40983

    Direito Constitucional   » Disposições Gerais na Administração Pública, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Superior Tribunal de Justiça   Nível Médio   Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos: 10 e 12

     

    A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre o regime jurídico da administração pública e o Poder Judiciário, julgue o item seguinte.
    As funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

     


     

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