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4.035 Questões de Direito Constitucional 2025

TJ-SP

Q40909

Direito Constitucional »

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Nível Médio Prova: Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), é correto afirmar que

a) é vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor, independentemente de haver compatibilidade de horário.

b) os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.

c) o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe vedado optar pela sua remuneração.

d) os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.

e) o servidor público estável perderá o cargo em virtude de sentença judicial ou administrativa, que prescindem de processo prévio em contraditório.

resolva Q40909 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q40909") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q40908

Direito Constitucional »

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Nível Médio Prova: Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

No que diz respeito à nacionalidade, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), é correto afirmar que o brasileiro

resolva Q40908 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q40908") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q40907

Direito Constitucional »

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Nível Médio Prova: Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

Salvo em caso de guerra declarada, nos termos expressos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), não haverá penas

resolva Q40907 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q40907") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q40906

Direito Constitucional » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Nível Médio Prova: Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

De acordo com texto expresso na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), é correto afirmar que a lei

resolva Q40906 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q40906") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)

Q39922

Direito Constitucional » Poder Legislativo

Ano: 2018 Banca: CESPE UnB Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) Nível Superior Prova: Oficial de Inteligência

Julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.
É necessária licença da casa legislativa para que o parlamentar possa incorporar-se às Forças Armadas, mesmo em tempos de guerra.

resolva Q39922 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q39922") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

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*Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025