Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

 

4.035 Questões de Direito Constitucional 2025

 

 

  • Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1)

    •  

    prancheta
    Q37877

    Direito Constitucional   » Direito à Liberdade, Direitos Individuais

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1)   Nível Médio   Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio

     

    Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre direitos humanos, julgue o item que se segue.
    Desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, todos podem reunir-se em locais abertos ao público, independentemente de autorização, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

     


     

    resolva Q37877    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q37877")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q37876

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1)   Nível Médio   Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio

     

    A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente.
    De acordo com a Constituição Federal, o Estado deverá garantir a educação da pessoa com deficiência, preferencialmente, em rede especial de ensino, de acordo com as suas necessidades físicas e mentais.

     


     

    resolva Q37876    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q37876")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)

    •  

    prancheta
    Q37615

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais

    Ano: 2017 Banca: IADES   Órgão: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro do Trabalho

     

    O artigo 7° da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a (o) 

     


     

    resolva Q37615    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q37615")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)

    •  

    prancheta
    Q37495

    Direito Constitucional   »  Estado de Defesa

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    no  Questão Anulada

    Devido à ocorrência de calamidade natural de grandes proporções em determinado município, o presidente da República, após consultar exclusivamente o Conselho da República e o Conselho Nacional, decretou o estado de defesa naquela localidade.
    Com base nessa situação hipotética e considerando as normas previstas na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta. 

     


     

    resolva Q37495    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q37495")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q37494

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Após o devido processo legislativo, o prefeito de um município promulgou lei reduzindo direitos fundamentais trabalhistas, com o objetivo de aumentar o número de empregos na localidade.
    Considerando-se essa situação hipotética e tomando-se como parâmetro do controle de constitucionalidade a Constituição Federal de 1988, é possível questionar a referida lei municipal por meio de

     


     

    resolva Q37494    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q37494")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Constitucional

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direito Constitucional

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais