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4.035 Questões de Direito Constitucional 2025

 

 

  • Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF)

    •  

    prancheta
    Q27099

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2017 Banca: QUADRIX   Órgão: Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF)   Nível Superior   Prova: Professor

     

    Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.
    Conforme a CF, o ensino inclusivo, em todos os níveis de educação, é um imperativo que se põe mediante regra explícita da CF. 

     


     

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    prancheta
    Q27098

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2017 Banca: QUADRIX   Órgão: Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF)   Nível Superior   Prova: Professor

     

    Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.
    De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ensino é livre à iniciativa privada, razão pela qual é vedado ao Poder Público intervir na fixação dos conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental.

     


     

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  • Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)

    •  

    prancheta
    Q26510

    Direito Constitucional   » Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária, Ordem Econômica e Financeira

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Segundo a CF, a propriedade rural deve cumprir a denominada função social. Para o cumprimento dessa função, a CF prevê o cumprimento de determinadas exigências, como a

     


     

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    prancheta
    Q26509

    Direito Constitucional   » Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    A respeito do poder constituinte, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q26508

    Direito Constitucional   »  Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    no  QUESTÃO ANULADA

    Assinale a opção correta acerca da legitimidade para propositura de ADI de acordo com a jurisprudência do STF.

     


     

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