Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

 

2.993 Questões de Direito Constitucional 2025

 

 

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

    •  

    prancheta
    Q65971

    Direito Constitucional   » Processo Legislativo , Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)

    Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Nível Superior   Prova: Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase

     

    O Presidente da República almeja apresentar ao Poder Legislativo um projeto de lei sobre cidadania, além de obter rapidamente a sua aprovação. Com isso, quer cumprir uma promessa realizada durante sua campanha eleitoral. Por essa razão, consulta o Advogado-Geral da União para saber qual é a correta orientação constitucional a ser observada para a concretização do seu objetivo.
    Com base na situação hipotética narrada e no sistema jurídicoconstitucional brasileiro, assinale a opção que indica, corretamente, a resposta apresentada pelo Advogado-Geral da União.

     


     

    resolva Q65971    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65971")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q65970

    Direito Constitucional   » Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

    Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Nível Superior   Prova: Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase

     

    Depois da ocorrência de calamidade de grandes proporções, em razão de enchentes causadas por chuvas cuja intensidade foi classificada como “sem precedentes”, o Presidente da República vislumbra a possível necessidade de decretação de estado de defesa para combater o quadro caótico no qual se encontram quatro estados de uma determinada região do país. Depois de visitar o local, ele tem dúvidas acerca do prazo de duração da medida e, por isso, submete a proposta à apreciação de sua assessoria jurídica.
    Assinale a afirmativa que, em consonância com o sistema jurídicoconstitucional brasileiro, deve ser adotada

     


     

    resolva Q65970    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65970")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q65969

    Direito Constitucional   » Ordem Social , Saúde

    Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Nível Superior   Prova: Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase

     

    Em uma cidade situada no município Gama, José Silva sofreu grave acidente ao ser atropelado por um caminhão. Com lesões pelo corpo, ele foi conduzido ao hospital municipal situado na cidade e, ao passar pelo setor de identificação, alegou não possuir consigo qualquer documento.
    Na dúvida sobre se José poderia ter acesso aos serviços de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde), a direção do hospital consultou a Procuradoria do Município.
    Sobre o caso apresentado, em consonância com o sistema jurídicoconstitucional brasileiro, assinale a afirmativa que apresenta a resposta correta.

     


     

    resolva Q65969    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65969")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q65968

    Direito Constitucional   » Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante

    Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Nível Superior   Prova: Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase

     

    O Supremo Tribunal Federal (STF), por dois terços de seus membros, aprovou de ofício, no último mês, a Súmula Vinculante XXX, que versa sobre matéria tributária.
    O deputado federal João da Silva mostrou-se preocupado com a referida Súmula, pois tramita no Congresso Nacional projeto de lei complementar cujo teor conflita fortemente com o da Súmula Vinculante XXX.
    Por desconhecer as consequências que a referida Súmula acarretará ao processo legislativo em andamento, João busca auxílio de sua assessoria jurídica.
    Sobre as consequências da Súmula Vinculante aprovada pelo STF, assinale a opção que apresenta, corretamente, a orientação recebida.

     


     

    resolva Q65968    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65968")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q65898

    Direito Constitucional   »  Aritmética e Problemas

    Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Nível Superior   Prova: Exame da Ordem Unificado XLII - Primeira Fase

     

    Renato Carlos, renomado pianista, foi convidado para se apresentar em um grande evento musical internacional sediado no Brasil. Ao tentar se inscrever no evento, foi informado de que era obrigatório estar inscrito em uma ordem dos músicos para poder se apresentar publicamente no país.
    Surpreendido com a informação, procurou você, como advogado(a), e solicitou que fosse analisada a compatibilidade da exigência com o sistema jurídico−constitucional brasileiro.
    Em relação à exigência, assinale a opção que indica, corretamente, a orientação dada.

     


     

    resolva Q65898    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65898")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Constitucional

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direito Constitucional

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais