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4.035 Questões de Direito Constitucional 2025

Câmara Municipal de Taquaritinga (SP)

Q66052

Direito Constitucional » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) Nível Médio Prova: Técnico Legislativo

Hipoteticamente, um servidor da Câmara Municipal de Taquaritinga candidata-se a Vereador, logrando êxito em ser eleito. Considerando o previsto na Constituição Federal de 1988, o servidor da Câmara Municipal

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Q66051

Direito Constitucional » Teoria dos Direitos Fundamentais

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) Nível Médio Prova: Técnico Legislativo

Dentre o rol dos direitos fundamentais da Constituição Federal, consta que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas

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Prefeitura de Rio Branco

Q64792

Direito Constitucional » Disposições Gerais na Administração Pública, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco Nível Superior Prova: Contador

Como regra geral, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO, quando houver compatibilidade de horários, e nos seguintes casos:

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Q64791

Direito Constitucional » Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco Nível Superior Prova: Contador

Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, condecer-se-á:

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Q64790

Direito Constitucional » Direito à Liberdade, Direitos Individuais, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco Nível Superior Prova: Contador

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta.

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025