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4.035 Questões de Direito Constitucional 2025

Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV)

Q60068

Direito Constitucional » Direitos Individuais

Ano: 2016 Banca: LASALLE Órgão: Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV) Nível Médio Prova: Técnico de Enfermagem

“É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". Esse dispositivo constitucional trata dos:

resolva Q60068 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q60068") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Câmara Municipal de Santa Maria Madalena

Q54405

Direito Constitucional » Direitos Políticos

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena Nível Superior Prova: Procurador Jurídico

Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar:

resolva Q54405 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q54405") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q54404

Direito Constitucional » Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), Poder Legislativo

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena Nível Superior Prova: Procurador Jurídico

As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas:

a) pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um quinto de seus membros, para a apuração de fato indeterminado e por prazo certo.

b) pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo incerto.

c) pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo.

d) pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal , se paradamente, me diante requerimento de um quinto de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo incerto.

e) pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato indeterminado e por prazo incerto.

resolva Q54404 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q54404") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q54403

Direito Constitucional » Teoria da Constituição

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena Nível Superior Prova: Procurador Jurídico

A proposta de emenda constitucional será discutida em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver:

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Q49206

Direito Constitucional » Teoria dos Direitos Fundamentais

Ano: 2016 Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Nível Superior Prova: Administrador

Conforme a Constituição Federal, considere as afirmações abaixo.
I - Todos são iguais perante a União, cabendo à lei estabelecer critérios harmônicos de distinção entre os brasileiros natos e os estrangeiros relativamente à inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade imaterial.
II - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição.
III- A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, moralidade e eficiência, sendo admitida - apenas em casos excepcionais e justificados pela autoridade administrativa - a modulação da pessoalidade e a reserva quanto à divulgação de atos que possam afetar a segurança nacional.
Quais estão corretas?

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*Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025