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4.035 Questões de Direito Constitucional 2025

Q49205

Direito Constitucional » Princípio da Separação dos Poderes, Organização dos Poderes

Ano: 2016 Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Nível Superior Prova: Administrador

Conforme a Constituição Federal, são poderes da União,

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Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)

Q46759

Direito Constitucional » Partidos Políticos

Ano: 2016 Banca: UPENET Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE) Nível Médio Prova: Soldado

Assinale a alternativa que apresenta a definição de partido político em coerência com a Constituição Federal.

a) Trata-se de uma associação criada para atuar na vida política de um país, objetivando o ingresso dos seus representantes filiados no poder para a execução do seu programa de governo em benefício do povo, sendo possível o recebimento de recursos financeiros de entidade estrangeira.

b) Trata-se de uma organização de pessoas reunidas em torno de um mesmo programa político com a finalidade de assumir o poder e de mantê-lo ou, ao menos, de influenciar na gestão da coisa pública por meio de críticas e oposição, com estrutura interna necessariamente determinada em lei específica.

c) Caracteriza-se como uma organização visando mobilizar indivíduos numa ação coletiva conduzida contra outros, paralelamente mobilizados, a fim de alcançar, sozinhos ou em coalisão, o exercício das funções de governo, com caráter paramilitar.

d) Consiste em uma pessoa jurídica de direito privado, que adquire personalidade jurídica, na forma da lei civil, registra seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral e presta contas à Justiça Eleitoral. Ao formar coligação, exige-se a obrigatoriedade da sua verticalização, ou seja, da vinculação entre os partidos das candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

e) É uma forma de agremiação de um grupo social que se propõe a organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo.

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FUB

Q44248

Direito Constitucional » Direitos Sociais

Ano: 2016 Banca: CESPE UnB Órgão: FUB Nível Superior Prova: Conhecimentos Básicos - Somente para os cargos 10 e 13

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.
É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

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Q44247

Direito Constitucional » Direitos Sociais

Ano: 2016 Banca: CESPE UnB Órgão: FUB Nível Superior Prova: Conhecimentos Básicos - Somente para os cargos 10 e 13

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.
É livre a associação sindical, desde que o poder público autorize, previamente, a fundação do sindicato.

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Q44246

Direito Constitucional » Direitos Sociais

Ano: 2016 Banca: CESPE UnB Órgão: FUB Nível Superior Prova: Conhecimentos Básicos - Somente para os cargos 10 e 13

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.
Cabe ao sindicato da categoria definir, no caso de greve, os serviços ou atividades essenciais que serão disponibilizados à coletividade, assim como dispor sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

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*Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025