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4.035 Questões de Direito Constitucional 2025

FUB

Q44245

Direito Constitucional » Direitos Sociais

Ano: 2016 Banca: CESPE UnB Órgão: FUB Nível Superior Prova: Conhecimentos Básicos - Somente para os cargos 10 e 13

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.
Aos trabalhadores compete decidir sobre os interesses que devam defender por meio do exercício do direito de greve.

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Prefeitura de Natal

Q39367

Direito Constitucional » Previdência Social

Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Natal Nível Superior Prova: Psicólogo

Estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base em alguns objetivos. Dentre os objetivos citados está o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação:

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Prefeitura de Cascavel

Q38521

Direito Constitucional » Disposições Gerais na Administração Pública, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel Nível Superior Prova: Enfermeiro

A Constituição Federal estabelece critérios para a fixação dos padrões de vencimento e demais componentes do sistema remuneratório, dentre os quais NÃO se inclui:

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Prefeitura de Maturéia

Q38485

Direito Constitucional » Saúde

Ano: 2016 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Maturéia Nível Superior Prova: Farmacêutico

Questão Anulada

De acordo com a Constituição Federal, art. 200, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:

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Q38484

Direito Constitucional » Saúde

Ano: 2016 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Maturéia Nível Superior Prova: Farmacêutico

Considerando à participação da iniciativa privada no SUS, marque a alternativa que NÃO preconiza orientação da Constituição Federal de 1988:

a) As instituições privadas poderão participar de forma suplementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

b) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

c) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

d) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

e) A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.

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*Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025