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4.035 Questões de Direito Constitucional 2025

 

 

prancheta
Q37711

Direito Constitucional   » Direitos Sociais

Ano: 2016  Órgão: Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)   Nível Médio   Prova: Auxiliar de Enfermagem

 

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são direitos sociais:

 


 

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prancheta
Q37710

Direito Constitucional   » Direito à Vida, Direitos Individuais, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ano: 2016  Órgão: Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)   Nível Médio   Prova: Auxiliar de Enfermagem

 

De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:

 


 

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  • Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

    •  

    prancheta
    Q37649

    Direito Constitucional   »  Saúde

    Ano: 2016 Banca: CESGRANRIO   Órgão: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece em seu Artigo 198 três diretrizes segundo as quais devem ser organizadas as ações e serviços públicos de saúde.
    As diretrizes são as seguintes:

     


     

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  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Riograndense (IFSUL)

    •  

    prancheta
    Q36701

    Direito Constitucional   » Disposições Gerais na Administração Pública, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2016  Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Riograndense (IFSUL)   Nível Superior   Prova: Odontólogo

     

    Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Federal, colocando (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas. 
    ( ) O servidor investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
    ( ) O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquirirá a estabilidade após 2 anos de efetivo exercício.
    ( ) A nomeação para cargo em comissão depende de aprovação prévia em concurso público.
    ( ) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
    A ordem correta, de cima para baixo, é

     


     

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  • Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul (AL MS)

    •  

    prancheta
    Q35887

    Direito Constitucional   »  Direitos da Nacionalidade

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul (AL MS)   Nível Médio   Prova: Auxiliar de Enfermagem

     

    Considere as seguintes situações hipotéticas:
    I. Richard, inglês naturalizado brasileiro, com 40 anos de idade.
    II. Moisés, brasileiro nato, com 33 anos de idade.
    III. Sara, brasileira nata, com 28 anos de idade.
    IV. Rodrigo, brasileiro nato, com 20 anos de idade.

    Nos termos preconizados pela Constituição Federal, presentes os demais requisitos legais, poderão se candidatar ao cargo de Deputado Federal 

     


     

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