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4.035 Questões de Direito Constitucional 2025

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

Q15767

Direito Constitucional » Direito à Igualdade, Direitos Individuais

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Aos portugueses serão atribuídos os direitos

resolva Q15767 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q15767") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)

Q14555

Direito Constitucional » Estado de Sítio, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Na vigência do estado de sítio, decretado em virtude de comoção grave de repercussão nacional, poderão ser tomadas as seguintes medidas contra as pessoas, EXCETO:

resolva Q14555 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q14555") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q14554

Direito Constitucional » Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

São crimes de responsabilidade do Presidente da República os atos que atentem contra a Constituição Federal, e especialmente, contra

resolva Q14554 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q14554") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q14553

Direito Constitucional » Intervenção Federal e Estadual, Organização Político-Administrativa do Estado

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

A Constituição da República brasileira, ao tratar da organização do Estado, admite a intervenção dos Estados nos Municípios, quando verificada a seguinte hipótese:

resolva Q14553 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q14553") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q14552

Direito Constitucional » Repartição de Competências Constitucionais, Organização Político-Administrativa do Estado

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

À União compete legislar, exclusivamente, sobre

resolva Q14552 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q14552") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025