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2.993 Questões de Direito Constitucional 2025

OAB

Q3530

Direito Constitucional » Direito à Liberdade, Direitos Individuais

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase

A Constituição declara que todos podem reunir-se em local aberto ao público. Algumas condições para que as reuniões se realizem são apresentadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

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Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE)

Q2757

Direito Constitucional » Direitos Sociais

Ano: 2013 Banca: UPENET Órgão: Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) Nível Superior

Sobre os Direitos Sociais garantidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

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Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)

Q2194

Direito Constitucional » Forma, Sistema e Fundamentos da República, Princípios Fundamentais da República

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP) Nível Médio Prova: Papiloscopista Policial

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, entre outros,

resolva Q2194 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q2194") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q2193

Direito Constitucional » Administração Pública, Servidores Públicos, Disposições Gerais e Servidores Públiicos

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP) Nível Médio Prova: Papiloscopista Policial

Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade

(A) após dois anos contados da sua nomeação para o cargo e mediante a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

(B) após três anos de efetivo exercício no cargo e mediante a avaliação técnica da sua chefia imediata que deverá ser ratificada pelo Secretário de Estado da respectiva Pasta.

(C) após dois anos de efetivo exercício no cargo e mediante a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

(D) após três anos contados da sua nomeação para o cargo e mediante a avaliação técnica da sua chefia imediata que deverá ser ratificada pelo Governador do Estado.

(E) após três anos de efetivo exercício no cargo e mediante a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

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Q2191

Direito Constitucional » Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Remédios Constitucionais

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP) Nível Médio Prova: Papiloscopista Policial

A ação judicial, prevista na Constituição Federal, que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, em que o autor, salvo comprovada má-fé, está isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, é a(o):

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*Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025