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2.993 Questões de Direito Constitucional 2025

Polícia Civil SP

Q2091

Direito Constitucional » Direitos da Nacionalidade

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Civil SP Nível Médio Prova: Auxiliar de Papiloscopista Policial

João Pereira, sendo naturalizado brasileiro, poderá

resolva Q2091 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q2091") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

» Questão Comentada

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA)

Q1447

Direito Constitucional » Administração na Constituição (CF/88)

Ano: 2013 Banca: CESPE UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA) Nível Superior

Servidor público estadual aposentado no cargo de arquiteto pode aculmular os seus proventos com a remuneração de cargo público efetivo de professor, desde que sua investidura neste cargo decorra de prévia aprovação em concurso público.

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Q1446

Direito Constitucional » Administração na Constituição (CF/88)

Ano: 2013 Banca: CESPE UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA) Nível Superior

Em situações específicas, a CF autoriza a contagem de tempo de contribuição fictício no cômputo do tempo de contribuição ao regime estatutário de previdência.

resolva Q1446 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q1446") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q1445

Direito Constitucional » Administração na Constituição (CF/88)

Ano: 2013 Banca: CESPE UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA) Nível Superior

A aposentadoria compulsória do servidor público aos stenta anos de idade não é norma de reproduçaõ obrigatória pelos estados.

resolva Q1445 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q1445") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q1444

Direito Constitucional » Administração na Constituição (CF/88)

Ano: 2013 Banca: CESPE UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA) Nível Superior

Servidor Público que ocupa cargo de assessor jurídico pode ser investido no cargo de procurador estadual por meio do instituto da ascensão funcional, independentemente da realização de concurso público.

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025