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2.993 Questões de Direito Constitucional 2025

Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ ES)

Q1438

Direito Constitucional » Administração na Constituição

Ano: 2013 Banca: CESPE UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ ES) Nível Superior

Com a aquisição da estabilidade os servidores públicos somente poderão perder o cargo mediante decisão judicial transitada em julgado.

resolva Q1438 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q1438") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q1437

Direito Constitucional » Administração na Constituição

Ano: 2013 Banca: CESPE UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Nível Superior

É garantido ao serviodr público militar o direito à livere associação sindical.

resolva Q1437 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q1437") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q1436

Direito Constitucional » Administração na Constituição

Ano: 2013 Banca: CESPE UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Nível Superior

Somente por lei específica poderá ser criada empresa pública, sociedade de economia mista e autorizada a instituição de autarquia, cabendo à lei complementar, nesse último caso, definir as áreas de sua atuação.

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Prefeitura de Indaiatuba

Q311

Noções de Direito Constitucional » Direitos Individuais

Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Indaiatuba Níveis Fundamental, Médio e Superior

No que tange o art. 5º da Constituição Federal, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte,
quando necessário ao exercício:

resolva Q311 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q311") | » Apostila de Noções de Direito Constitucional 2025

Q310

Noções de Direito Constitucional »

Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Indaiatuba Nível Médio

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, independentemente de censura ou licença, é livre a expressão da atividade:

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025