Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

 

2.993 Questões de Direito Constitucional 2025

 

 

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q12368

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase

     

    João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil

     


     

    resolva Q12368    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q12368")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q12367

    Direito Constitucional   »  Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase

     

    Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso), tenha reconhecido a incompatibilidade entre uma lei em vigor desde 1987 e a Constituição de 1988. Nesse caso, é correto afirmar que

     


     

    resolva Q12367    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q12367")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q12366

    Direito Constitucional   »  Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase

     

    NÃO pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade
     

     


     

    resolva Q12366    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q12366")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q12365

    Direito Constitucional   » Ministério Público, Funções Essenciais à Justiça

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase

     

    A respeito dos Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que

     


     

    resolva Q12365    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q12365")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q12297

    Direito Constitucional   » Superior Tribunal de Justiça, Organização do Poder Judiciário

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

     

    Esculápio da Silva, advogado, candidata-se à vaga destinada ao  Quinto  Constitucional  no  Tribunal  de  Justiça  do  Estado  W,  logrando  obter  aprovação,  é  nomeado  pelo  Governador  do  Estado.  Um  ano  após,  candidata-se  à  vaga  surgida  pela  aposentadoria  de  Desembargador  estadual  no  Superior  Tribunal  de  Justiça,  vindo  a  ser  escolhido.  Diante  de  tal  enunciado, revela-se correto afirmar: 

     


     

    resolva Q12297    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q12297")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Constitucional

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direito Constitucional

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais