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2.993 Questões de Direito Constitucional 2025

Ministério do Esporte (ME)

Q28090

Direito Constitucional » Direitos Sociais

Ano: 2008 Banca: CESPE UnB Órgão: Ministério do Esporte (ME) Nível Superior Prova: Assistente Social

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Os direitos sociais na Constituição Federal de 1988 (CF), assim como nas constituições anteriores, são instituídos apenas como aspecto derivado e secundário do regime econômico.

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Q28089

Direito Constitucional » Direitos Sociais

Ano: 2008 Banca: CESPE UnB Órgão: Ministério do Esporte (ME) Nível Superior Prova: Assistente Social

» Conteúdo Associado à Questão

Os direitos sociais dizem respeito aos consumidores de bens e serviços sociais que devem garantir não só um mínimo de bem-estar econômico, como, também, de segurança ao direito de participar por completo da herança social.

resolva Q28089 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q28089") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q28088

Direito Constitucional » Direitos Sociais

Ano: 2008 Banca: CESPE UnB Órgão: Ministério do Esporte (ME) Nível Superior Prova: Assistente Social

» Conteúdo Associado à Questão

A política social leva em conta a posição desigual dos cidadãos na estrutura de classes da sociedade, enquanto a política pública é aquela que compromete a ação do Estado, com o seu sentido seletivo e focalizado.

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Q28087

Direito Constitucional » Direitos Sociais

Ano: 2008 Banca: CESPE UnB Órgão: Ministério do Esporte (ME) Nível Superior Prova: Assistente Social

» Conteúdo Associado à Questão

A política social possui identidade própria devido à centralidade do papel do Estado no exercício do poder e da tomada de decisão quanto à implementação de ações, em detrimento dos vários segmentos sociais que tentam influir na sua constituição e direção.

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Câmara Municipal de Belo Horizonte

Q19913

Direito Constitucional »

Ano: 2008 Banca: FUNDEP Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte Nível Médio Prova: Técnico Legislativo II

De acordo com a Constituição da República, compete privativamente ao Presidente da República, EXCETO

resolva Q19913 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q19913") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025