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2.993 Questões de Direito Constitucional 2025

Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)

Q65876

Direito Constitucional » Constituições Estaduais

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) Nível Médio Prova: Soldado da Polícia Militar

Um grupo de servidores públicos, formado por ocupantes de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo do Estado de São Paulo, almejava promover uma associação sindical.

Ao consultarem a Constituição do Estado de São Paulo, os servidores concluíram corretamente que o referido objetivo

resolva Q65876 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q65876") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q65875

Direito Constitucional » Estituições Estaduais

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) Nível Médio Prova: Soldado da Polícia Militar

Considere o seguinte problema hipotético: o Comandante de um Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo teria supostamente praticado um crime militar cometido contra um civil.

Nesse caso, à luz da Constituição do Estado de São Paulo, o referido agente será processado e julgado

resolva Q65875 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q65875") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q65874

Direito Constitucional » Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) Nível Médio Prova: Soldado da Polícia Militar

O Prefeito do Município Alfa foi informado por sua assessoria que era necessário o preenchimento de uma função de confiança e de um cargo em comissão. Os pretendentes eram Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo; Pedro, servidor público estadual aposentado; e Maria, que jamais ocupou um cargo público.

À luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar que

resolva Q65874 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q65874") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q65873

Direito Constitucional » Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Individuais

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) Nível Médio Prova: Soldado da Polícia Militar

João, após estudar muitos anos no exterior, aprendeu a realizar um trabalho de grande relevância social, o que lhe permitia auferir uma boa renda. Ao retornar ao território brasileiro, constatou, para sua surpresa, que não existia lei regulamentando o exercício dessa profissão.
Ao consultar um especialista nessa temática, foi corretamente informado a João que

resolva Q65873 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q65873") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Prefeitura de Piracicaba (SP)

Q65694

Direito Constitucional » Direitos Sociais , Ordem Social , Saúde

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Piracicaba (SP) Nível Superior Prova: Enfermeiro

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação à assistência à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar:

a) a assistência à saúde é exclusivamente pública, não sendo permitida a atuação da iniciativa privada em nenhum nível.

b) as instituições privadas podem atuar na assistência à saúde de forma complementar ao SUS, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

c) instituições privadas podem atuar na assistência complementar à saúde pública, desde que tenham contrato de exclusividade para prestação de serviços públicos.

d) entidades filantrópicas, estabelecimentos privados com e sem fins lucrativos e empresas estrangeiras podem participar de forma complementar na assistência à saúde no SUS.

e) a assistência à saúde oferecida pela iniciativa privada ao SUS é restrita a hospitais e clínicas, com base em limites bem definidos na legislação.

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02 de Outubro de 2025