4.040 Questões de Direito Constitucional 2025

 

 

  • Polícia Federal (PF)
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    prancheta
    Q96420

    Direito Constitucional   » Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública

    Ano: 2014 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Polícia Federal (PF)   Nível Médio   Prova: Agente Administrativo

     

    Questão DesatualizadaQuestão Desatualizada
    Acerca das disposições constitucionais relativas à segurança pública, julgue os itens a seguir.

    A Força Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal são órgãos destinados ao exercício da segurança pública no Brasil

     


     

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    prancheta
    Q96419

    Direito Constitucional   » Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública

    Ano: 2014 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Polícia Federal (PF)   Nível Médio   Prova: Agente Administrativo

     

    Acerca das disposições constitucionais relativas à segurança pública, julgue o item a seguir.

    Na hipótese da ocorrência de crime contra o patrimônio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, compete à Polícia Federal apurar a infração penal.

     


     

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    prancheta
    Q96418

    Direito Constitucional   » Classificação das Constituições , Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Polícia Federal (PF)   Nível Médio   Prova: Agente Administrativo

     

    No que concerne ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo.

    Constituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que disciplina as normas superiores elaboradas por um processo constituinte específico, sendo as normas integrantes da Constituição Federal de 1988 (CF) caracterizadas como formalmente e materialmente constitucionais.

     


     

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  • Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região (TRT AL)
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    prancheta
    Q91109

    Direito Constitucional   » Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Organização do Poder Judiciário

     

    Ludmila Iris Cosmópolis é sócia-gerente de uma pequena empresa, a qual, há dois meses, foi autuada por Leôncio Pafúncio, auditor fiscal do trabalho, em razão de haver três empregados sem registro no momento da fiscalização promovida pelo Ministério do Trabalho. Ludmila entende ser ilegal essa autuação, o que garante à empresa impetrar

     


     

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    prancheta
    Q91108

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais , Direito à Liberdade

     

    Astolpho Lucio Gregório Coragem, jornalista de um dos mais importantes veículos de comunicação do País, denuncia, de forma veemente, em longa reportagem, atos de corrupção praticados em órgão público da alta Administração federal, sem revelar a sua fonte. De acordo com a norma constitucional vigente,

     


     

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