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4.040 Questões de Direito Constitucional 2025

 

 

  • Prefeitura de São José do Rio Preto (SP)

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    prancheta
    Q81441

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto (SP)   Nível Superior   Prova: Auditor Fiscal Tributário Municipal

     

    45. - A omissão inconstitucional normativa pode ser objeto de controle por meio

     


     

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  • Secretaria de Estado da Defesa Social de Tocantins (SEDS - TO)

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    prancheta
    Q71463

    Direito Constitucional   » Teoria dos Direitos Fundamentais

    Ano: 2014 Banca: FUNCAB   Órgão: Secretaria de Estado da Defesa Social de Tocantins (SEDS - TO)   Nível Médio   Prova: Assistente Socioeducaitovo - Técnico em Enfermagem

     

    Assinale a alternativa em conformidade com a Constituição Federal

     


     

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    prancheta
    Q71462

    Direito Constitucional   » Teoria dos Direitos Fundamentais

    Ano: 2014 Banca: FUNCAB   Órgão: Secretaria de Estado da Defesa Social de Tocantins (SEDS - TO)   Nível Médio   Prova: Assistente Socioeducaitovo - Técnico em Enfermagem

     

    Questão Anulada
    Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais assegurados na Constituição Federal, é correto afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q71461

    Direito Constitucional   » Teoria dos Direitos Fundamentais

    Ano: 2014 Banca: FUNCAB   Órgão: Secretaria de Estado da Defesa Social de Tocantins (SEDS - TO)   Nível Médio   Prova: Assistente Socioeducaitovo - Técnico em Enfermagem

     

    Ao regular as hipóteses de privação de liberdade, a Constituição Federal:

     


     

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    prancheta
    Q71460

    Direito Constitucional   » Direito à Igualdade, Direitos Individuais

    Ano: 2014 Banca: FUNCAB   Órgão: Secretaria de Estado da Defesa Social de Tocantins (SEDS - TO)   Nível Médio   Prova: Assistente Socioeducaitovo - Técnico em Enfermagem

     

    É conforme a Constituição Federal oferecer tratamento diferenciado para mulheres, idosos e crianças sempre que houver finalidade razoável e proporcionalidade em relação ao objetivo visado. Em tais situações de diferenciação, é possível constatar a noção de:

     


     

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