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4.040 Questões de Direito Constitucional 2025

 

 

  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IF NMG)

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    prancheta
    Q31157

    Direito Constitucional   » Direitos da Nacionalidade

    Ano: 2014 Banca: FUNDEP   Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IF NMG)   Nível Médio   Prova: Assistente em Administração

     

    Tom tem nacionalidade americana, porém naturalizou-se brasileiro.
    Nessa condição, ele poderá ocupar qual cargo público?

     


     

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    prancheta
    Q31156

    Direito Constitucional   » Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), Poder Legislativo

    Ano: 2014 Banca: FUNDEP   Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IF NMG)   Nível Médio   Prova: Assistente em Administração

     

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constitui um instrumento de investigação do Poder Legislativo.
    Sobre a CPI, assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q31155

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

    Ano: 2014 Banca: FUNDEP   Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IF NMG)   Nível Médio   Prova: Assistente em Administração

     

    Considere as seguintes modalidades de penas
    1. Banimento.
    2. Multa.
    3. Trabalhos forçados.
    4. Prisão perpétua.
    Segundo o que dispõe a Constituição da República, são vedadas no Brasil as penas do(s) item(ns):

     


     

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    prancheta
    Q31154

    Direito Constitucional   » Congresso Nacional, Poder Legislativo

    Ano: 2014 Banca: FUNDEP   Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IF NMG)   Nível Médio   Prova: Assistente em Administração

     

    Sobre a organização do Congresso Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

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  • Advocacia Geral da União (AGU)

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    prancheta
    Q29229

    Direito Constitucional   » Organização do Estado - União, Organização Político-Administrativa do Estado

    Ano: 2014 Banca: CIEE   Órgão: Advocacia Geral da União (AGU)   Nível Superior   Prova: Estagiário de Direito

     

    Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que é(são) bem(ns) da União, entre outros,
    I. o mar territorial.
    II. os terrenos de marinha.
    III. as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
    É correto o que está contido em

     


     

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