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4.040 Questões de Direito Constitucional 2025

Câmara Federal

Q8402

Direito Constitucional » Teoria da Constituição

Ano: 2014 Banca: CESPE UnB Órgão: Câmara Federal Nível Superior Prova: Analista Legislativo

À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.

Segundo a doutrina, os procedimentos de reforma constitucional classificam-se em emenda e revisão, não tendo este último sido aceito pela Constituição Federal de 1988 (CF).

resolva Q8402 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q8402") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q8401

Direito Constitucional » Teoria da Constituição

Ano: 2014 Banca: CESPE UnB Órgão: Câmara Federal Nível Superior Prova: Analista Legislativo

À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.

Com o advento de uma nova ordem constitucional, é possível que dispositivos da constituição anterior permaneçam em vigor com o status de leis infraconstitucionais, desde que haja norma constitucional expressa nesse sentido

resolva Q8401 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q8401") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA)

Q8126

Direito Constitucional » Servidores Públicos, Disposições Gerais na Administração Pública, Administração Pública – Disposiç

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) Nível Superior Prova: Tecnologista Júnior - Gestão de Políticas Públicas em Saúde

O servidor público que exercer mandato eletivo federal, estadual ou distrital:

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Q8125

Direito Constitucional » Direitos Políticos

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) Nível Superior Prova: Tecnologista Júnior - Gestão de Políticas Públicas em Saúde

Segundo as regras da Constituição Federal vigente, são relativamente inelegíveis:

resolva Q8125 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q8125") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

OAB

Q3465

Direito Constitucional » Remédios Constitucionais – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e a

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase

A ação de habeas data, como instrumento de proteção de dimensão do direito de personalidade, destina-se a garantir o acesso de uma pessoa a informações sobre ela que façam parte de arquivos ou banco de dados de entidades governamentais ou públicas, bem como a garantir a correção de dados incorretos.
A partir do fragmento acima, assinale a opção correta.

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*Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025