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4.040 Questões de Direito Constitucional 2025

Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)

Q41360

Direito Constitucional » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Ano: 2013 Banca: CESPE UnB Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA) Nível Médio Prova: Investigador de Polícia

Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal.
De acordo com a CF, a inviolabilidade do sigilo de correspondência e comunicações telefônicas poderá ser quebrada por ordem judicial para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

resolva Q41360 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q41360") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Polícia Militar do Estado de Roraima (PM RR)

Q41299

Direito Constitucional » Forças Armadas e Segurança Pública, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ano: 2013 Banca: UERR Órgão: Polícia Militar do Estado de Roraima (PM RR) Nível Médio Prova: Soldado da Polícia Militar

A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos na Constituição Estadual e na Constituição Federal. Adotando como parâmetro a Constituição Estadual, aponte a única alternativa INCORRETA:

resolva Q41299 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q41299") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q41298

Direito Constitucional » Princípios da Administração Pública, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ano: 2013 Banca: UERR Órgão: Polícia Militar do Estado de Roraima (PM RR) Nível Médio Prova: Soldado da Polícia Militar

Assinale a alternativa INCORRETA:

resolva Q41298 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q41298") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q41297

Direito Constitucional » Justiça Militar , Organização do Poder Judiciário

Ano: 2013 Banca: UERR Órgão: Polícia Militar do Estado de Roraima (PM RR) Nível Médio Prova: Soldado da Polícia Militar

A Emenda Constitucional nº 18, dispõe sobre o regime constitucional dos militares. Com base nesta Emenda, assinale a alternativa INCORRETA:

resolva Q41297 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q41297") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q41296

Direito Constitucional » Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança

Ano: 2013 Banca: UERR Órgão: Polícia Militar do Estado de Roraima (PM RR) Nível Médio Prova: Soldado da Polícia Militar

Complete a lacuna com a alternativa CORRETA:
Conceder-se-á ________________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

resolva Q41296 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q41296") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025