Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

 

4.040 Questões de Direito Constitucional 2025

 

 

  • Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE MG)

    •  

    prancheta
    Q20179

    Direito Constitucional   » Disposições Gerais na Administração Pública, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE MG)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

     

    Pedro, servidor público, deseja participar da direção de órgão da Administração Pública Direta, aduzindo que a Constituição Federal, independentemente de lei regula- mentadora, fixa direitos mínimos para o usuário. Dentre as formas de participação previstas na Constituição, consta a

     


     

    resolva Q20179    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q20179")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q20178

    Direito Constitucional   » Câmara dos Deputados, Poder Legislativo

    Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE MG)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

     

    Paulo é Deputado Federal e, da tribuna da Câmara dos Deputados, lança afirmações caluniosas contra o empresário José que, imediatamente, apresenta as ações penais e civis cabíveis. Nesse caso, consoante as normas constitucionais,

     


     

    resolva Q20178    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q20178")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q20177

    Direito Constitucional   » Congresso Nacional, Poder Legislativo

    Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE MG)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

     

    Ronaldo exerce a função de Presidente do Congresso Nacional e pretende fixar os subsídios dos parlamentares. No regime de atribuições do Congresso, tal ato

     


     

    resolva Q20177    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q20177")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q20176

    Direito Constitucional   » Direito à Liberdade, Direitos Individuais

    Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE MG)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

     

    Pablo deseja ter acesso ao estádio de futebol, onde ocorre a realização de jogo beneficente, com o intuito de arrecadar fundos para campanha comunitária de cunho não partidário, perfeitamente autorizada pelo sistema normativo e permitida pelas autoridades competentes. Caso o seu ingresso no local não seja permitido, havendo lugares disponíveis, tal decisão da autoridade atingiria o seu direito de

     


     

    resolva Q20176    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q20176")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q20175

    Direito Constitucional   » Direito à Igualdade, Direitos Individuais, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE MG)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

     

    O princípio da igualdade encontra várias acepções e âmbitos. No que concerne ao princípio da igualdade jurisdicional, nos termos das normas constitucionais, condena-se a instituição de

     


     

    resolva Q20175    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q20175")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Constitucional

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direito Constitucional

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais