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4.040 Questões de Direito Constitucional 2025

São Paulo Previdência (SPPrev)

Q64250

Direito Constitucional » Direitos Sociais

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: São Paulo Previdência (SPPrev) Nível Superior Prova: Analista em Gestão de Previdência

Sobre os Direitos Sociais protegidos pela Constituição Federal, é correto afirmar que

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Q64249

Direito Constitucional » Direito à Liberdade, Mandado de Segurança Coletivo, Direitos Individuais

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: São Paulo Previdência (SPPrev) Nível Superior Prova: Analista em Gestão de Previdência

Sobre os direitos fundamentais é correto afirmar que

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Q64248

Direito Constitucional » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: São Paulo Previdência (SPPrev) Nível Superior Prova: Analista em Gestão de Previdência

O regime de previdência de caráter contributivo e solidário aplicável aos servidores efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios significa que o servidor público contribui

a) indiretamente, mediante recursos do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões.

b) voluntariamente, mediante utilização de recursos do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões.

c) diretamente, além dos aportes de recursos do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões.

d) através de aportes anuais de recursos próprios e do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões.

e) diretamente e juntamente com aportes de recursos do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões, excluindo-se os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.

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Q64197

Direito Constitucional » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: São Paulo Previdência (SPPrev) Nível Médio Prova: Técnico em Gestão de Previdência

A servidora pública, titular de cargo efetivo da União, abrangida pelo regime de previdência de que trata a Constituição Federal brasileira será aposentada, voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de

a) quinze anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, bem como possua cinquenta e cinco anos de idade e trinta e cinco de contribuição.

b) dez anos de efetivo exercício no serviço público e no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, bem como possua sessenta anos de idade e trinta de contribuição.

c) dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, bem como possua sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição.

d) dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, bem como possua cinquenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição.

e) quinze anos de efetivo exercício no serviço público e dez anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, bem como possua sessenta anos de idade e trinta de contribuição.

resolva Q64197 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q64197") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q64196

Direito Constitucional » Disposições Gerais na Administração Pública, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: São Paulo Previdência (SPPrev) Nível Médio Prova: Técnico em Gestão de Previdência

Ubaldo e Margarido pretendem se candidatar nas próximas eleições, respectivamente, aos mandatos eletivos de Vereador e Prefeito da cidade que residem. Considerando que Ubaldo exerce emprego público no Hospital Municipal “Cleber Adalto” e Margarido exerce cargo público na autarquia Municipal “Clo”, em caso de investidura nos mandatos eletivos almejados,

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02 de Outubro de 2025